Foto: Gilton Rosas

Foi aprovado nesta quarta-feira, 10, durante a Ordem do Dia, o Projeto de Lei (PL) nº 18/2019 de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que prevê a criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A autora do PL foi eleita em votação pela maioria dos parlamentares para ser a procuradora, que contará com a contribuição de suas colegas de parlamento Linda Brasil (PSOL) e Sheyla Galba (Cidadania) como subprocuradoras.

 A composição da Procuradoria foi decidida mediante apresentação de ofício para os cargos pelas interessadas, que  por meio da votação dos parlamentares na Sessão Extraordinária, Emília Corrêa obteve o maior número de votos (13), seguida por Sheyla Galba (6 votos) e Linda Brasil (2 votos).

A vereadora Emília Correia pontuou que está muito honrada em ser a procuradora, mas contará com a ajuda das vereadoras. “É uma alegria, uma responsabilidade muito grande. A procuradoria vai começar a ganhar corpo, pois eu e minhas colegas vereadoras vamos estar trabalhando unidas para que ela seja instalada e devidamente e aberta para todas as mulheres que necessitarem do nosso apoio e suporte, garantindo que sejam executados de forma correta os direitos das mulheres” ressaltou.

A iniciativa busca zelar pela participação mais efetiva das mulheres nos órgãos e nas atividades da CMA, como: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; Além de fiscalizar e acompanhar a execução de programas da Prefeitura Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal.

Fonte: Ascom CMA

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