Rogério Carvalho negou, mas Senado confirma CPI “AMPLA” da COVID

Habacuque, 14 de Abril , 2021

DIREITO DE RESPOSTA DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO

 

Este colunista pode ser por diversas vezes contestado, mas em respeito ao Estado Democrático de Direito, publica a seguir, e na íntegra, o direito de resposta requerido pela assessoria de Comunicação do senador Rogério Carvalho (PT), que contesta o comentário anterior sob o título “Ilimitado contra Bolsonaro, Rogério ‘passa o pano’ em governadores e prefeitos”. Em seguida, a coluna trará a tréplica, com o anúncio do próprio Senado Federal, derrubando a argumentação do senador petista e confirmando a CPI DA COVID sobre o governo federal, governadores e prefeitos municipais. A seguir a réplica de Rogério Carvalho:

 

Com muito respeito ao trabalho do comunicador desta coluna, o mandato do senador Rogério Carvalho se vale de uma garantia constitucional para trazer a verdade sobre os fatos apresentados neste veículo de comunicação. 

 

Não é correta a ilação, publicada pelo colunista Habacque nesta terça-feira (13), de que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) “passa o pano” em governadores e prefeitos na CPI da pandemia no Senado Federal. 

 

A realidade é que o senador Rogério defende a apuração rigorosa de todo e qualquer indício de irregularidade, de qualquer figura pública que seja, inclusive governadores e prefeitos. 

 

Acontece que, em uma democracia, há normas e leis que precisam ser respeitadas. Nossa Constituição prevê, por exemplo, o respeito à autonomia de estados e municípios.

 

Por isso, a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) contra governadores e prefeitos, quando necessárias, devem ocorrer de acordo com os ritos e no âmbito das câmaras legislativas municipais e estaduais.  

 

Ademais, não há previsão legal para que o Senado Federal investigue governadores e prefeitos. E, como é de conhecimento público, compete aos agentes do estado, inclusive senadores da República, atuarem exclusivamente dentro dos parâmetros estabelecidos em Lei. 

 

O Brasil experimentou, em um passado recente, a ação desenfreada de um agente do estado, que atou com arbítrio, que desrespeitou o amplo direito de defesa e do contraditório e que passou por cima do devido processo legal. 

 

O resultado é que a atuação autoritária e parcial do então juiz Moro, agora reconhecida pela 2ª Turma do STF, alijou a maior liderança política da história do Brasil das eleições de 2018 e ajudou a eleger o desgoverno Bolsonaro, que jogou o país na maior crise de sua história recente. 

 

Além disso, em sua coluna, Habacque diz que: “no momento o que os sergipanos precisam é de “menos holofotes” e “mais oxigênio”; mais hospitais de campanha com UTIs e leitos de enfermaria; com mais vacinas e menos desemprego e fome!”. 

 

Entretanto, esquece de mencionar que o senador Rogério Carvalho fui o único parlamentar de Sergipe que pediu ao Ministério da Saúde os respiradores para o nosso estado, no primeiro momento da pandemia. Faltavam respiradores e mesmo assim, o senador Rogério conseguiu mais de 100 equipamentos. 

 

O senador Rogério também destinou especificamente para a Covid, R$ 25 milhões, mais R$ 13 milhões para a saúde de Sergipe, sem falar nos projetos de benefício de renda para as famílias e os profissionais de saúde, numa forma de recompensa à incansável dedicação que exercem. 

 

Cabe mencionar ainda, a luta para assegurar o auxílio emergencial de R$ 600, o projeto do senador Rogério para uma pensão por morte para os órfãos da Covid e o pedido de ajuda humanitária interacional, proposta pelo senador, para assegurar mais vacinas para o Brasil e para Sergipe.

 

O senador Rogério Carvalho reafirma seu compromisso de vida com um mandato pautado pela ética, pela defesa implacável da democracia, do estado direito, da boa gestão da coisa pública e de um país mais justo, mais solidário e mais inclusivo para todos e para todas. 

 

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CPI SERÁ AMPLA E O “SOLDADO ROGÉRIO” VAI PARA A RESERVA  

 

Com o mesmo respeito ao trabalho do senador da República, Rogério Carvalho (PT), horas depois de feita a publicação por este colunista e do contato feito por sua assessoria por um direito “amplo” de resposta, eis que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (FONTE: AGÊNCIA SENADO) leu o requerimento de criação da CPI da Covid.

Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

Entretanto, o presidente do Senado decidiu apensar ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia, o que amplia o escopo do colegiado. Agora, as lideranças de partidos e de blocos no Senado terão que indicar os membros que integrarão a CPI da Covid, obedecida a proporcionalidade.

Em síntese, em seu direito de resposta, Rogério disse que respeitava a “autonomia dos Estados e municípios”, empurrando a responsabilidade de instalar uma CPI contra governadores e prefeitos para as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores, mas, como perguntar não ofende jamais, quem viu o senador petista, por exemplo, aqui em Sergipe, longe dos “holofotes da grande mídia”, cobrando ações e a efetiva aplicação dos recursos que vieram para a COVID?

Alguém se lembra do senador Rogério Carvalho defendendo a instalação em Sergipe de uma CPI, por exemplo, para investigar a polêmica em torno do Hospital de Campanha da Prefeitura de Aracaju, que foi alvo de uma Operação da Polícia Federal? Por que Rogério não foi para a linha de frente questionar a compra fracassada, pelo Consórcio do Nordeste dos respiradores, compra encabeçada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT)? Na CPI o “soldado Rogério” foi escalado para a “reserva” do também senador Humberto Costa...

Rogério Carvalho fala em “respeito às normas e leis” e “respeito à autonomia”, mas ele concorda que o Supremo Tribunal Federal (JUDICIÁRIO) pode intervir no Congresso Nacional e determinar a instalação de uma CPI pelo parlamento nacional? Não é contraditório? Será que o senador petista, quando estiver em Sergipe, vai propor uma ação no Tribunal de Justiça do Estado exigindo que os deputados e vereadores também instalem CPI’s para investigar a aplicação do dinheiro da COVID?

Concluindo a “análise” do direito de resposta do senador, eis que um só trecho ele acaba expondo gente demais: “Rogério Carvalho fui o único parlamentar de Sergipe que pediu ao Ministério da Saúde os respiradores para o nosso estado, no primeiro momento da pandemia. Faltavam respiradores e mesmo assim, o senador Rogério conseguiu mais de 100 equipamentos”Agora, como perguntar não ofende, o que fazem os demais membros da bancada federal? E se Rogério pediu e o governo Bolsonaro atendeu, onde está o genocídio? Ahh, e para concluir, se faltavam respiradores no Estado, senador, de quem era a culpa? Deste colunista é que não era...

 

Veja essa!

Em um forte desabafo no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) chamou a atenção das autoridades constituídas para o “caos social” que começa a se instalar em Sergipe, com o crescimento do desemprego e da fome. Ele defendeu o uso dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza, com ações mais concretas.

 

E essa!

“Os dados são estarrecedores e já temos em Sergipe muita gente passando necessidade alimentar! O Governo do Estado precisa impulsionar a sua Ação Social, urgentemente, e iniciar um programa de distribuição alimentar porque o problema é muito sério! Nosso ensino regrediu muito e depois vão reclamar do tráfico e da criminalidade”, criticou Guimarães.

 

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apelou para que o Governo do Estado, possibilite a realização de eventos virtuais, como a live solidária organizada por cantores sergipanos e que foi interrompida, em Itabaiana, para o cumprimento do Decreto Estadual mediante controle da Pandemia.

 

Georgeo Passos II

“Que nos futuros decretos seja permissível a realização de lives, para que artistas continuem trabalhando e que possam até ajudar outros artistas que passam por dificuldades. Claro, que as lives tenham segurança, com número máximo de pessoas e assim possam continuar trabalhando virtualmente”, completou Georgeo.

 

João Marcelo I

O deputado estadual João Marcelo (PTC) apresentou duas proposituras de sua autoria que sugerem ao governo do Estado a contratação de profissionais de Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Ele iniciou falando sobre uma indicação protocolada com o intuito de tentar avançar no combate ao vírus pedindo que o governo do Estado comece a convocar os profissionais de Saúde aprovados no último concurso público e que ainda não foram chamados pelo Executivo. “Os atendimentos aos pacientes com COVID (nas UTIs e leitos de enfermaria) têm sido cada vez mais recorrentes”.

 

João Marcelo II

Em seguida, o deputado falou do projeto de lei que protocolou defendendo que, havendo a necessidade de mais profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros) na “linha de frente” do combate ao vírus, o governo fica autorizando a contratar profissionais de outros países. “Esse é um apelo que faço à Mesa Diretora da Alese que dê prioridade e coloque para votação urgente”, disse, citando o exemplo de Minas Gerais.

 

João Marcelo III

Por fim, João Marcelo se lembrou de quando era prefeito de Nossa Senhora das Dores, durante a epidemia de Chicungunha, quando também aumentou a quantidade de profissionais de Saúde para atender aquela demanda de pacientes. “Eu não vou comparar com essa pandemia de hoje, mas foi preciso aumentar o quadro de funcionários”.

 

Repasses atrasados

“Essas Clínicas de Saúde que funcionam 24 horas, custeadas com recursos próprios e repasses do governo do Estado, e são fundamentais para o atendimento da população. Quando eu era prefeito, o governador anterior deixou atrasar em 11 meses esses repasses. Isso deve ser regularizado e os prefeitos devem ter compromisso com os recursos que vieram para o combate à COVID-19”, disse, defendendo que a Alese produza um material amplo com todas as discussões que estão sendo feitas sobre este combate.

 

Maria Mendonça I

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) lamentou a situação caótica enfrentada pelos músicos sergipanos que, desde o início da pandemia estão impedidos de trabalhar em decorrência das medidas sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a proliferação da Covid-19. Maria disse que o momento exige compreensão de todos os lados. “Faz-se necessário que tenhamos misericórdia, pois os músicos estão passando necessidade. Assim, também, estão os trabalhadores que atuam na área de eventos”, afirmou.   

 

Maria Mendonça II

Para a parlamentar é hora de “todos estarem juntos para, de forma solidária, contribuir uns com os outros. Estamos juntos nessa corrente de solidariedade, porque o quadro é bem complexo e não há perspectiva de quando eles poderão voltar aos palcos Sabemos que vai melhorar, mas não há previsão de nada”, disse, acrescentando que “não há como fazer shows presenciais para evitar aglomerações. Isso está muito claro para os artistas. Porém, é preciso encontrar uma forma de liberar as apresentações virtuais, sem a presença de público, até para que eles possam ser patrocinados e tenham como garantir o próprio sustento”.  

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) manifestou preocupação com a escassez de insumos que tem atingido, consideravelmente, parte do mercado brasileiro e, em especial, as indústrias da construção e de transformação. “É uma situação muito preocupante porque isso já vem afetando diversos setores da economia, com impacto na produção e, naturalmente, na empregabilidade”, ponderou a parlamentar.

 

Maria do Carmo II

Segundo a democrata, desde abril do ano passado, a atividade industrial está atingindo números negativos. “A produção, o nível de empregos e a utilização de sua capacidade chegaram aos menores índices da história”, disse, observando que uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), indicou que, desde novembro de 2020, essa crise já havia atingido de 72% a 75% das empresas nacionais.

 

Pandemia agravou

“A expectativa era que essa situação melhorasse este ano, porém, ainda não houve reação do mercado, sobretudo, porque estamos diante de uma economia cambaleante, cujo quadro se agravou com a pandemia”, disse. Ela ressaltou que os mais otimistas apostam numa retomada do crescimento, a partir do segundo semestre. Outros, especialistas, no entanto, acreditam que a situação só deve ser restabelecida no próximo ano”, explicou Maria.

 

Mais subsídios

No entender da senadora é importante garantir subsídios a esses setores para que consigam contornar a crise, de modo a evitar que mais parcelas da população sejam afetadas. “É preciso investir em políticas públicas que ajudem as indústrias. Isso se reverbera na empregabilidade e na geração de renda”, apontou.

 

Desemprego disparado

Maria do Carmo citou um levantamento feito pela Austin Rating, levando em conta dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo o qual a previsão para 2021 é de que o Brasil tenha uma taxa de desocupação da ordem 14,5%, levando-o a ocupar 14º lugar entre 100 países do mundo, subindo oito posições se comparado com 2020. “É o nosso dever, como parlamentares, fazer o que pudermos para ir de encontro a essa estatística e melhorar a situação do país e consequentemente do país”, falou. 

 

Zezinho Sobral I

Atento e preocupado com os prejuízos causados há mais de um ano pela crise da pandemia do coronavírus em diversos segmentos, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) recebeu representantes de associações de músicos, bandas e profissionais de eventos de Sergipe. O músico Dedé Brasil e o empresário Álvaro Déda, do segmento de estrutura e som de eventos, encaminharam um ofício com sugestões de medidas para auxiliar todos os profissionais.

 

Zezinho Sobral II

“São mais de 3 mil famílias que dependem desses setores tão importantes. O setor de eventos envolve muitas pessoas e, devido à pandemia, está muito difícil manter. É preocupante! Toda classe trabalhadora de músicos, técnicos de som, técnicos de luz, produtores, montadores de palco, decoradores de eventos, iluminação, sonorização, todos estão passando por dificuldades. Recebi as reivindicações dos setores e farei todos os encaminhamentos para que as providências sejam tomadas”, destacou Sobral.

 

Goretti Reis I

A deputada estadual Goretti Reis (PSD) agradeceu ao Comando da Polícia Militar de Sergipe pela implantação de um Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) no município de Lagarto, para fortalecer o policiamento e combater o crescimento da violência na região.

 

Goretti Reis II

“Quero agradecer em nome do povo de Lagarto pela implantação de uma unidade do GETAM. Infelizmente também ouvi um comentário pejorativo de um jornalista em um programa de uma emissora na televisão criticando a medida dizendo que tiraram a equipe de Aracaju e levaram para o interior. Agora, será que o povo que mora no interior não tem o mesmo direito de segurança que os munícipes da capital?”, questionou a deputada.

 

GETAM

Goretti enfatizou que a chegada do GETAM vai fortalecer o combate à violência no município e disse que seria maravilhoso que a PM tivesse contingente suficiente para atuar bem em todo o Estado. “Não se pode pensar em um município em detrimento dos demais! A gente torce e sonha por uma política estruturada em todo o Estado, combatendo os furtos, os roubos, o tráfico. Esse grupamento chega e será muito importante para Lagarto”.

 

Muribeca

Goretti aproveitou o ensejo para parabenizar o prefeito de Muribeca, Mário de Sandra, pela iniciativa do projeto de lei voltado para a mulher vítima da violência doméstica, com um aluguel social todo custeado pelo município da ordem de R$ 300. “Nós recebemos essa boa notícia na Procuradoria da Mulher da Alese e só sabe o quanto isso é importante quem passa por esta situação. Tenho certeza que as mulheres de Muribeca ficam um pouco mais tranquilas com essa medida”.

 

Exemplo

Em seguida, Goretti Reis cobrou das prefeitas sergipanas que também façam o mesmo e sigam o exemplo da prefeitura de Muribeca. “As prefeitas mulheres precisam ajudar, cada um fazendo sua parte. Inclusive vou fazer um requerimento junto ao governo do Estado no sentido que isso se torne uma política pública em Sergipe”, disse, enfatizando que é preciso tirar as crianças e mulheres desse ciclo de violência.

 

Joaquim da Janelinha

O vereador por Aracaju, Joaquim da Janelinha (PROS), reconhece a secretária municipal da saúde, Waleska de Souza, como uma excelente gestora, respondendo a todos os questionamentos dos vereadores. “Dra. Waleska apresentou o relatório anual, respondeu também a nossos questionamentos com muito zelo e precisão. Esse foi o primeiro encontro que tive com a secretária, e confesso que fiquei muito satisfeito. Enviei após reunião uma mensagem a parabenizando pela sua firmeza nas palavras, pelo domínio que ela tem na área da saúde, e que, com toda certeza, nós estamos em boas mãos”, completou.

 

Ricardo Marques I

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) esclareceu sobre sua fiscalização na unidade Caps Jael na última quinta-feira (8) e informou que seu acesso à unidade foi barrado por ordem superior da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Diante do ocorrido, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando informações sobre os contratos e custos de funcionamento da unidade.

 

Ricardo Marques II

Segundo o vereador, o fato de a prefeitura não permitir sua entrada na unidade levanta questionamentos. “Eu já estive nas unidades Nestor Piva e Fernando Franco e não houve nenhum tipo de impedimento, como também tenho feito nos terminais de ônibus e nos bairros da cidade. Já no CAPS Jael Patrício, mesmo após o médico coordenador da unidade ter me recebido e concedido o acesso, inclusive cedendo a roupa especial, uma ordem superior da prefeitura proibiu que a fiscalização acontecesse. Me pergunto o que será que tem de errado para ter acontecido isso”.

 

Informações

O requerimento apresentado na Câmara solicita: cópia oficial do contrato realizado entre o poder público e a Organização Social Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza; descrição detalhada das despesas contratadas pela prefeitura junto à Organização Social Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza e o valor final do contrato firmado entre a SMS e a supracitada. “A ideia do requerimento é a defesa pela transparência e idoneidade para com o dinheiro público e respeito ao pagador de impostos e sobretudo para fiscalizar a atuação do poder executivo”, justifica Ricardo Marques.

 

Sheyla Galba I

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) fez um balanço da reunião com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barbosa, que teve como saldo boas notícias, especialmente em relação à vacinação dos pacientes oncológicos contra a Covid-19. A gestora confirmou que os pacientes oncológicos entrarão na terceira fase.

 

Sheyla Galba II

“Já havíamos falado aqui anteriormente que em meados de abril e maio isso ocorreria. Mas, eu apresentei uma sugestão, prontamente acatada, que os pacientes acamados e os que estão em tratamento que tivessem prioridade. Para isso, é necessário que as instituições que lidam com pessoas com câncer façam uma lista destes pacientes na capital que estão em tratamento de quimioterapia, radioterapia e que estão acamados”, explicou a parlamentar.

 

Pacientes oncológicos

Sheyla Galba destacou a necessidade das instituições entrarem em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e reforçou a informação de que os pacientes oncológicos precisam da prescrição médica para a imunização.  “A gente sabe que todos os pacientes oncológicos têm a imunidade baixa, mas os que estão em tratamento e acamados é ainda mais baixa. Estou muito feliz e reforço o meu agradecimento à secretária por acatar a nossa sugestão”, ressaltou.

 

Kitty Lima I

O município de Carira foi beneficiado com três indicações da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) aprovadas Alese. As solicitações beneficiam a economia local por meio dos pequenos produtores agrícolas da região, fomentam a prática esportiva entre crianças e adolescentes no ambiente escolar e promovem melhorias na infraestrutura de área urbana, atendendo as demandas da população carirense apresentadas à Kitty Lima pelo vereador do município, Josymário (Cidadania).

 

Kitty Lima II

A primeira indicação aprovada pelos deputados solicita ao governador Belivaldo Chagas que destine o prédio onde funcionava a antiga fábrica da Azaleia aos produtores agrícolas de cultivo de milho da região. O objetivo é transformar o local – que atualmente está sem qualquer utilização - em armazenamento para os grãos, uma vez que os produtores não possuem um espaço específico para estocar a colheita.

 

Produtor de milho

“Carira é o maior produtor de milho do estado e responsável por colocar Sergipe no ranking do segundo maior estado produtor do grão do Nordeste. Porém, os pequenos produtores enfrentam algumas dificuldades para desempenhar suas atividades, e uma delas é a ausência de um local específico para armazenar e estocar o produto. Com a destinação do espaço onde funcionava a antiga fábrica da Azaleia, inativo desde 2014, esses trabalhadores poderão fazer o armazenamento da colheita, impulsionando a economia local e de todo o estado”, explica Kitty.

 

Francisco Gualberto I

Nesse momento de discussão sobre como combater a expansão do coronavírus e evitar mais mortes, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), demonstra sua preocupação com duas categorias de trabalhadores que vivem muito expostas ao vírus: os coveiros e os garis. Com base numa idéia já discutida por vereadores de Aracaju, Gualberto defende que após o encerramento da vacinação de pessoas na faixa etária com mais de 60 anos, esses dois setores de trabalho recebam atenção diferenciada.

 

Francisco Gualberto II

“Os coveiros lidam com pessoas que estavam próximas de quem teve covid. E lidam também com o enterro da pessoa que morreu com a covid. Por isso correm muito risco. Já os garis não têm como higienizar as mãos a cada saco de lixo que pegam. Muitas vezes pegam um saco que se rompe, e estão sem máscara porque não agüentam correr duas ou três horas atrás de um caminhão de lixo. É compreensível que isso é difícil, e muitas vezes pegam num saco de lixo que está com uma máscara contaminada”, justificou o deputado.

 

Francisco Gualberto III

Francisco Gualberto revelou que pensava em fazer Indicação à Secretaria de Estado da Saúde e buscar apoio dos colegas deputados para priorizar a vacinar para os trabalhadores desses dois setores importantes, no seu ponto de vista. “Que possamos analisar com carinho, para que após a etapa das faixas etárias essas pessoas possam ser vacinadas”, disse.

 

Doenças mentais

Francisco Gualberto defende também, e pede o apoio da deputada Goreti Reis, vacinação para jovens com certas patologias ligadas a doenças mentais, como esquizofrenia, pessoas que têm convulsões, surtos psicóticos, entre outros problemas. “Essas pessoas não têm praticamente nenhuma imunidade, em função dos medicamentos que tomam. E por isso desenvolvem naturalmente obesidade, cardiopatia, diabetes, porque uma coisa vai levando a outra”, afirma o deputado. “Se essas pessoas forem infectadas, fica muito difícil imaginar um tratamento para alguém assim”.

 

Sensibilidade

Por fim, o deputado disse que irá conversar com os colegas do parlamento e buscar meios de ajudar os que mais precisam da vacina. “Faço essa colocação, mas sei que não temos vacinas suficientes para todos ao mesmo tempo. Mas é necessário que a gente tenha a sensibilidade de socorrer aqueles que correm o maior risco de morte, já que vivemos o período mais grave da pandemia no Brasil”.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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