Câmara de Aracaju antecipa sessão de votação por causa de feriado nacional

Redação, 16 de Abril , 2021


Foto: César de Oliveira

Durante a sessão de quinta-feira, 15 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), mobilizou as bancadas do Governo e da Oposição e preparou a Mesa Diretora para antecipar a votação da PL Nº 70/2021, em caráter de urgência, para a próxima terça-feira, 20, uma vez que no próximo dia 21 de abril, data em que ocorreria a sessão deliberativa, é o feriado nacional de Tiradentes.

O projeto trata sobre a criação do "Programa Municipal Emergencial - AME" e tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; ambulantes, população em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores do setor de shows e eventos; e permissionários do transporte escolar.

A partir da propositura, serão concedidos 5.000 benefícios emergenciais com o valor de R$600,00 divididos em três parcelas de R$200,00, como também a prorrogação da validade de certidões e alvarás, suspensão e prorrogação do pagamento de parcelas do IPTU, ISS E TLF.

Fonte: Ascom CMA

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