Com nove meses de debate, a proposta de reforma tributária que prevê a taxação de 12% de impostos para os livros sofre com a alta resistência por parte dos leitores, escritores e editores, o que gerou mobilizações e o surgimento da Campanha #DefendaoLivro. A proposta de tributação das obras encontra-se no Projeto de Lei 3887/2020 que está em análise na Câmara dos Deputados.

Objetivando a reflexão acerca da defesa do livro e da educação, a bibliotecária da Unit Sergipe, Gislene Maria da Silva Dias e o bibliotecário da Unit Alagoas, Jadinilson Afonso de Melo, produziram o artigo “Livro: valioso instrumento de transformação social”, fazendo reflexão sobre os caminhos que devem ser traçados para ampliar o acesso à leitura.

A bibliotecária acredita que a proposta de taxação dos livros com a justificativa de que só ricos leem é elitista e justifica a própria percepção. “Os ricos lêem mais porque podem comprar livros e se taxá-los, a classe pobre não vai poder adquirir. Determinar que a leitura é da elite, diminui as chances de ascensão social dos mais pobres e aumenta a desigualdade social”, acredita Gislene Dias.

O intuito do artigo não é falar propriamente do tributo ou da reforma tributária, mas proporcionar a ampliação do debate para que a justificativa acerca da criação da tributação seja discutida.

“O propósito do artigo não é falar sobre o tributo, é fazer com que as pessoas reflitam quanto à questão do motivo pela qual as classes menos favorecidas não possuem acesso a leitura paradidática - o verdadeiro passaporte que faz com que as pessoas que não têm condições, conheçam outras culturas e possam, sim, contribuir para o nosso país; e torne-se um processo de retroalimentação”, ressalta o bibliotecário Jadinilson Afonso.

O artigo expressa que é por meio da leitura que educa-se, transforma-se e consequentemente surgem cidadãos com condições de entrar no mercado de trabalho qualificado e capacitado a receber bons salários: “o livro é a ferramenta mais valiosa de transformação social”, diz trecho do artigo.

Para ler na íntegra, acesse 

portal.unit.br/wp-content/uploads/2021/05/ARTIGO_O-livro-e-valioso-instrumento-de-transformacao-social_pdf.pdf 

Campanha #DefendaoLivro

Fruto do projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia em agosto de 2020, a brecha legal que prevê a volta da cobrança de imposto sobre o preço do livro não agradou parte da sociedade, gerando manifestações nas redes sociais de leitores e escritores.

Identificada pela hashtag #DefendaoLivro, a mobilização contra o Projeto de Lei 3887/2020 conta com o abaixo-assinado ‘Defenda o livro: Diga Não à Tributação de Livros’ que já possui mais de um milhão e quatrocentos mil assinaturas.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Unit

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