Bandeira de Mello: trabalho e competência no cenário jurídico sergipano

Redação, 21 de Agosto , 2021


Dos profissionais qualificados e homens mais honrados que se destacam no Estado de Sergipe, o nome de Dr. Bandeira de Mello se enleva com o lídimo merecimento. Prestigiado por toda sociedade, se apresenta como uma das figuras mais capacitadas dessa contemporânea geração do saber jurídico sergipano e em nível nacional.

Ao ter feito pesquisas recentes acerca dos mais de 51 anos de fundação do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, notei que não apenas se destacam os personagens fundadores, mas também figuras exponenciais da hodierna geração que engrandece a ambiência jurídica sergipana e do Brasil. Dentre essas distintas, exalta-se o nome de Dr. João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello. Nascido em Recife num dia 20 de junho do ano 1973, o pernambucano que já tem a alma de um nato sergipano possui formação em Engenharia Eletrônica pela Universidade Federal de Pernambuco finalizada em 1996. Além dessa, é graduado em Direito também pela UFPE, este concluído no ano de 2001, fruto de muitas lutas e persistência. 

Bandeira de Mello com seu vasto currículo, ainda possui especialização em Programa de Formação de Fiscal de Contribuições Previdenciárias pela Universidade de Brasília no ano 1997, especialização em Direito Público e Controle Externo pela Universidade Tiradentes feita em 2008 e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, concluído no ano de 2016. Exerceu cargo de Chefe da divisão de Arrecadação da gerência Recife, entre os meses de dezembro de 1999 e fevereiro de 2002. Sempre hábil e dotado por espírito de fortalecer a coletividade, ingressou no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no mês de julho de 2002 depois de ter sido aprovado em primeiro lugar no concurso de subprocurador, sendo promovido à condição de Procurador mais precisamente no mês de dezembro do ano 2003. 

Eleito por seus pares, João Augusto Bandeira de Mello, assumiu a Procuradoria Geral como sendo até então o mais jovem ocupante do cargo. No dia 18 de fevereiro de 2008, aconteceu a solenidade de sua posse como Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado. Aos 35 anos, Bandeira de Mello provou que desde tenra idade possuía inteligência e capacidade diferenciada. A renovação ficou clara quando ele realizou o seu ingresso dentro do Ministério Público Estadual. Bandeira de Mello demonstrou na prática que não foi tão somente uma renovação cronológica, mas sim de cooperação mútua com os mais antigos que trabalharam juntos para aperfeiçoar essa nobre função do Ministério Público e seu papel indispensável no Tribunal de Contas. 

Bandeira de Mello defendeu e continua ajudando sumariamente o TCE em seu imaculável trabalho. Procuradores do seu quilate traduzem as intenções basilares do Ministério Público Especial, que é justamente o de fiscalizar a lei e auxiliar ao Tribunal de Contas a realizar o primordial controle externo das instituições. Pela sua discrição, profissionalismo e competência, ele vem angariando cada vez mais o prestígio merecido de toda sociedade sergipana. 

Prova irrefutável disso é a honestidade e ética que caracterizam todas as funções públicas por onde passou. Exerceu os cargos de Técnico de Auditoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, foi Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional de Seguro Social, e Subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe. Foi como vimos anteriormente, promovido a Procurador de Contas do Estado de Sergipe, por critério de antiguidade, no ano de 2003. Cumpriu de forma eficaz seu papel na Procuradoria Geral de Contas nos biênios 2008 a 2010, 2010 a 2012, 2016 a 2018 e exerceu com a sua intrínseca maestria a nobre função de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, no biênio 2018 a 2020. 

Um dos atributos mais sobressalentes na aprazível personalidade de Bandeira de Mello é sua capacidade enorme de aglutinação. A unidade democrática que existe no Ministério Público de Contas é prova de que todos se mostram imbuídos num só propósito, o que enaltece a confiança e o apoio que os demais procuradores depositam em seu desempenho junto à condução desse importante órgão do controle externo brasileiro. A gratidão que Bandeira de Mello sente é concretizada pelo trabalho incansável que exercita, fruto de intensas ações exemplificadas pela análise da questão da previdência, saúde, educação, oncologia, nefrologia dentre outros aspectos vitais para concretizar harmônico funcionamento social. 

O que podemos notar com diáfana nitidez é que Bandeira de Mello busca aprimorar seus deveres e programar outros trabalhos para que haja acertadamente uma notável melhoria no controle externo, o que proporciona o aperfeiçoamento dos serviços públicos oferecidos para toda a sociedade sergipana. Segue à risca o que o MPC representa, pois é instituição com assento na Constituição Federal, essencial à realização da Justiça e do Direito, como fiscal do cumprimento da Lei nos processos de controle externo da Administração Pública, junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

Para quem não sabe, aos seus membros são atribuídas prerrogativas que equivalem às de procuradores de justiça do Estado, dentre as quais, podemos elencar as seguintes: requisitar informações e documentos de qualquer órgão que integre a Administração Pública; apurar ilícitos de irregularidades com o desígnio de provocar a atuação fiscalizadora do Tribunal de Contas; comparecimento às sessões do Tribunal tanto no Pleno quanto nas Câmaras, intervindo nos relevantes debates, dentre outras. 

Bandeira de Mello as desempenha com irretocável atuação, o que ratifica um dos seus feitos recentes que foram alvo de repercussão nacional. Procuradores-Gerais de Contas elegeram duas práticas para serem replicadas no âmbito dos MPCs em todo Brasil. Ações desenvolvidas tanto nos MPCs de Sergipe quanto do Pará foram as únicas a serem replicadas nacionalmente, a de Sergipe foi a aplicação do índice de eficiência educacional, proposta pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe. 

O MPC sergipano mais uma vez se destacando além-fronteiras, e também o próprio Tribunal de Contas de Sergipe que em tudo forneceu vital apoio para que esse resultado social tão benéfico acontecesse. Bandeira de Mello exerce na prática o protagonismo que a Constituição Federal reserva ao Ministério Público de Contas. Preocupado com a concretude da eficaz cidadania, ele realmente se torna uma figura que merece os mais altos enlevos por tudo que tem realizado em Sergipe.

A gestão pública do Brasil tem em Sergipe um dos seus mais altivos estandartes graças dentre tantas figuras ilustres, ao papel desempenhado por João Augusto Bandeira de Mello, que nos engrandece como sergipanos. Como se não bastasse, ele ainda se destaca bastante na área intelectiva, publicando obra recente, intitulada “O Princípio Constitucional da Sustentabilidade”, que versa sobre como a constituição cuida da sustentabilidade da sua força normativa em todas as dimensões estatais, e de como ela trata limites para que a aplicação do Direito, e a concretização dos objetivos constitucionais, sejam eficazes evitando retrocessos futuros. Além disso, escreve briosos artigos periódicos no site Radar, trazendo questões imprescindíveis para refletirmos acerca das problemáticas sociais atuais. 

Em sua acolhedora esfera doméstica, é casado desde o dia 09 de janeiro do ano 1999 com a admirada cirurgiã dentista Christiane Espínola, sua eterna namorada, àquela que lhe traz paz nas labutas diárias, dotada pela paciência, carinho e amor incondicional. Desse lindo matrimônio, resultaram suas duas adoradas filhas que são a genuína alegria do sorridente lar. Seu irmão é Francisco Bandeira de Mello, Desembargador no TJ/PE que faz história na ambiência pernambucana, além de ser poeta cuja verve de sensibilidade aflorada, nos brinda com suas palavras de alento e sabedoria. Sua irmã é Maria dos Anjos Bandeira de Mello, mulher ética e admirável que atua como Procuradora Consultiva no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Conclui-se que João Augusto Bandeira de Mello ao atender de maneira contínua a necessidade coletiva é um grande homem que vem desenvolvendo um trabalho de fiscalização das prefeituras com muita seriedade, não se detendo apenas a aspectos técnicos, mas, sobretudo, pautado pela preocupação social. A perspectiva é que venha a desbravar cada vez mais horizontes com forte dedicação pela justiça confirmada pela sua manifesta envergadura moral e sua inelutável vontade de ajudar o próximo, construindo com amor o fim da dor alheia.

Texto escrito por Igor Salmeron, Sociólogo - Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (PPGS-UFS), com pesquisas financiadas pela FAPITEC/CAPES e faz parte do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP-UFS). Membro vinculado à Academia Literocultural de Sergipe (ALCS) e ao Movimento Cultural Antônio Garcia Filho da Academia Sergipana de Letras (MAC/ASL). 

E-mail para contato: igorsalmeron_1993@hotmail.com

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