Na tarde desta quinta-feira (9) o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, enviou um oficio para o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, solicitando uma solução para problemas decorrentes da queda da MP 1.045, de abril de 2021, que garantiria às empregadas gestantes, afastadas das atividades presenciais, o Benefício Emergencial custeado pela União. 

A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública, está em vigor e seria amparada pela MP 1.045 - com a garantia do Benefício Emergencial - mas esta última foi derrubada pelo Senado.  

O presidente da FIES, ciente dos problemas econômicos que afligiram, e ainda afligem, a sociedade e o setor empresarial na pandemia da COVID-19, solicitou ao Ministro do Trabalho e Previdência uma solução para a queda da MP 1.045, que está atingindo também o setor industrial. 

“As micro, pequenas e médias indústrias e não diferente dessas, as suas correspondentes do comércio, serviços e mesmo empregadores domésticos, viram-se, de um para outro momento, obrigados ao pagamento das empregadas afastadas por força da gestação e sem condições de contratação de substitutos, igualmente assalariados, para os serviços que as suas atividades demandam, resultando disso uma avalanche de problemas para panificadoras, lanchonetes, armarinhos, sorveterias e residências e muitos outros empregadores, todos em situação pré-agônica, na fase mais crítica da crise econômica que vivenciamos.”, afirma o presidente da FIES. 

NIE/FIES

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