Congresso pode tornar eleição de 2022 uma das mais confusas da história

Habacuque, 16 de Setembro , 2021

Vez ou outra este colunista pontua que política não é uma atividade para “amadores”! Faltando cerca de duas semanas para encerrar o prazo para definição das regras eleitorais que valerão para o próximo ano, está claro que há um grande impasse criado entre senadores e deputados federais, onde cada Casa Legislativa está defendendo os seus próprios interesses, e o cidadão comum, que tem disposição para disputar o pleito, vai ver suas possibilidades ficarem cada vez mais reduzidas.

Os deputados federais tentaram “acelerar” a aprovação de suas propostas, mas esbarraram nos interesses políticos do Senado, que parece querer segurar a votação de boa parte das alterações sugeridas, pelo menos até outubro, menos de um ano da eleição de 2022, ou seja, quando já não tiver mais “tempo legal” para a promoção de alterações. Essa indefinição tem gerado muitas dúvidas e incertezas nos Estados, porque todo mundo quer saber qual a “regra do jogo” para poder atuar...

Sobre a proposta de Federação de partidos políticos, já vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) pode ou não ser apreciada em tempo pelo Congresso. O senador Rodrigo Pacheco (DEM) comentou nessa quinta-feira (16) que nem todo o novo Código Eleitoral será apreciado e votado a tempo por seus pares; seria necessário derrubar o veto presidencial, algo que parece não existir “ambiente favorável”, pelo menos por enquanto.

A PEC da Reforma Eleitoral, que versa sobre a volta ou não das coligações, ganhou um pedido de vistas após o relatório da senadora Simone Tebet (MDB), contrário às alterações. Sem coligações, assim como ocorreu no pleito de 2020, a tendência é por um volume maior de “renovação” nos parlamentos Estaduais (Assembleias) e na própria Câmara Federal. Ela fragiliza as “legendas de aluguel” e tende a fortalecer os partidos mais tradicionais, desde que estejam devidamente organizados.

Em meio a tantas mudanças propostas, uma delas chama a atenção deste colunista: a quarentena proposta para militares e magistrados. Pela regra, juízes, membros do Ministério Público, militares, policias civis, rodoviários e policiais militares e guardas municipais terão que se afastar de suas funções por quatro anos para poderem disputar eleições. A proposta vai de encontro “a festa da democracia” como costuma ser qualquer eleição.

Você impor restrições a determinadas categorias ou segmentos, sem qualquer mácula, para eles disputarem eleições, é sim algo bastante antidemocrático. Até porque, todos os nomes são colocados para a apreciação popular. Nada é imposto, ou seja, quem deseja seguir uma carreira política, basta estar em dia com suas obrigações eleitorais e deixar que a vontade democrática das urnas dê a sua “sentença”. Com tantas mudanças em vista, em tão pouco tempo de discussão, poderemos tem em 2022, a eleição mais confusa da história. É o que temos para hoje...

 

Olha o voto!

Votaram a favor dessa “quarentena” para militares e magistrados os deputados federais sergipanos João Daniel (PT), Fábio Reis (MDB) e Gustinho Ribeiro (SD). O deputado Laércio Oliveira (PP), através um problema de ordem pessoal e familiar, e não participou da votação.

 

Veja essa!

Durante sua passagem pelo município de Lagarto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), foi entrevistado pelo radialista Aloisio Santos Andrade, o “Prefeitinho”, na Juventude FM, e não escondeu sua expectativa com relação ao desenvolvimento da economia do município a partir do funcionamento do Hospital do Amor (pacientes com câncer) que está em construção e que será referência em saúde na região Nordeste. 

 

E essa!

Na entrevista, Luciano detalhou a apresentação feita no Fórum Itinerante de Lagarto do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe (PDES), uma iniciativa da Alese em parceria com a Fundação Dom Cabral. O deputado pontuou que, após a chegada do Campus de Medicina da UFS, o município terá sua economia impulsionada com o início das atividades do Hospital do Amor. “Além de representar um boom na economia local, estamos falando em cuidar bem das pessoas”.

 

Luciano Bispo I

“Quando o Hospital do Amor entrar em funcionamento, o município também terá que contar com toda uma estrutura em volta para atender bem a demanda de pacientes que virão de outros Estados do Brasil. Lagarto passará a ser referência no cuidar do próximo e serão necessários restaurantes, hotéis, pousadas. Os acompanhantes vão ficar meses aqui e vão precisar desse acolhimento. Mas chegará em um momento que o Hospital sozinho não dará conta e o município precisa se planejar”, completou Luciano.

 

Luciano Bispo II

O deputado estadual colocou na entrevista que essa é a ideia de levar o Plano de Desenvolvimento para Lagarto, para envolver todos os setores, do poder público à classe empresarial, para pensar no futuro do município. “O município tem que caminhar próximo da classe empresarial, tem que alinhar esse planejamento, porque são eles que geram emprego e renda, que movimentam a economia. É preciso um olhar especial para o Turismo também”.

 

Luciano Bispo III

Em seguida, Luciano Bispo enfatizou que a gestão pública requer, cada vez mais, profissionalismo. “O amadorismo é coisa do passado, tem que ficar lá atrás. A gestão pública requer cada vez mais dinamismo, tecnologia, conhecimento e planejamento. Nós estamos formando nossos filhos e eles entram na fila do desemprego. O poder público tem que garantir condições para que os empreendedores trabalhem e se desenvolvam”.

 

Ainda ele

Na mesma entrevista, Luciano Bispo não descartou deixar o MDB na “janela partidária” que será aberta em 2022. O parlamentar explicou que sua decisão vai depender, também, de como ficará definida a legislação eleitoral para o pleito do próximo ano.

 

E o MDB?

“A tendência até agora é que a gente tenha o mesmo formato da eleição para vereadores, em 2020, sem coligações. E isso vai fazer as ‘pedras do jogo’ mudarem muito! Eu não posso garantir que vou ficar no MDB! É evidente que a dificuldade maior será para quem vai disputar a eleição de deputado federal. Na disputa para estadual nós podemos filiar três ou quatro candidatos e tentar eleger o máximo”, comenta Luciano.

 

Perfil do eleitor

O presidente da Alese acredita que ainda não será em 2022 que o eleitorado sergipano apostará em novas lideranças políticas para comandar o Estado, mas que seguirá apostando nos nomes já especulados. “O perfil do eleitorado está mudando, mas não acredito ainda nessa transformação e, justiça seja feita, no nosso grupo nós temos pessoas boas para trabalhar pelos sergipanos”.

 

Sobre Rogério

Questionado sobre a permanência ou não de Rogério Carvalho e do PT na base aliada, Luciano reforçou que o ex-presidente Lula ainda será ouvido. “Acho que tudo é o momento. As coisas estão acontecendo e muito ainda vai acontecer. Rogério pode querer ser candidato de qualquer jeito e isso é questão de foro íntimo. O que está acontecendo é um jogo de paciência”.

 

De olho na chapa

Por fim, Luciano Bispo revelou que seria um sonho compor a chapa majoritária em 2022, mas que vai respeitar o desejo do agrupamento, “Eu tenho condição de disputar qualquer mandato, inclusive o governo. Sou um político conciliador, amigo, disposto e preocupado com o desenvolvimento de Sergipe, Tenho experiências no Executivo e no Legislativo”.

 

Com André e JB

“Quando Belivaldo foi candidato a governador, ele não saia de 3% no início e ganhou com mais de 300 mil votos de diferença. Quem decide é o povo! Política é grupo, somação! André Moura, por exemplo, é pré-candidato a senador e é um político que soma, a meu ver! Tem disposição, muito conhecimento e se é do grupo, pode contar comigo”, completou Luciano, reafirmando que se Fábio Mitidieri (PSD) não disputar a reeleição, seu compromisso para deputado federal é com Jackson Barreto.

 

Fábio & Gustinho

Os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Gustinho Ribeiro participaram de uma Comissão no Congresso Nacional, esses dias, e dentre vários assuntos, também teriam conversado sobre as eleições do próximo ano. Pré-candidato ao governo, Mitidieri vai buscando ampliar o campo de apoio ao seu projeto político.

 

Hospital de Campanha

Na próxima coluna este jornalista vai detalhar o “escândalo” do Hospital de Campanha de Aracaju, em 2020, com recursos federais para o combate à covid-19, que virou denúncia séria do Ministério Público Federal e que, pelo o teor das provas, em breve teremos prisões em Sergipe. Pelo visto as duas visitas da Polícia Federal à gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) ainda vão dar muito o que falar...

 

Janier Mota I

Desde o início do mandato, a deputada estadual Janier Mota (PL) vem se empenhando para levar benefícios para o Sul e Sertão Sergipano. Por isso, nesta terça-feira, 15, a parlamentar se reuniu com o delegado João Eloy, gestor da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para tratar de ações para o fortalecimento do policiamento nas duas regiões de Sergipe.

 

Janier Mota II

Acompanhada pelo prefeito de Itabaianinha, Danilo Carvalho, e pelo deputado estadual Jairo de Glória – conterrâneo do Sertão –, Janier Mota tratou junto com o secretário da SSP sobre a instalação de uma unidade do Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati) em Itabaianinha; funcionamento do Posto da Caatinga, no Povoado Vaca Serrada, na cidade de Porto da Folha; e implantação do Complexo de Segurança, em Nossa Senhora da Glória.

 

Janier Mota III

“Me empenho muito para destinar ações de melhorias nas áreas da saúde, educação para os moradores do nosso Sul e Sertão e não é diferente com a segurança. A segurança em nosso Estado, graças a Deus, se fortaleceu nos últimos anos, com diminuição do índice de criminalidade, e tende a evoluir mais ainda com a instalação do Gati em Itabaianinha e do Complexo de Segurança em Glória”, ressalta Janier Mota.

 

Complexo de Segurança I

Segundo a parlamentar, João Eloy ouviu atentamente as demandas e repassou informações importantes. “Ele nos informou que a SSP está aguardando a conclusão do projeto de construção do Complexo de Segurança em Glória. Essa obra será um marco para a segurança de toda Região do Sertão e se trata de outro grande pedido do nosso mandato sendo atendido”, informa Janier Mota.

 

Complexo de Segurança II

O Complexo de Segurança Pública em Glória unificará num único lugar os serviços da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria Geral de Perícias, Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e Instituto Médico Legal.

 

Gati em Itabaianinha

Com relação à segurança no Sul, na reunião na SSP, ficou acordado que Janier Mota buscará apoio da bancada sergipana (deputados e senadores) para que um prédio que atualmente pertence ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) seja disponibilizado para a Secretaria de Segurança para abrigar a unidade do Gati em Itabaianinha. “O Grupo de Ações Táticas em Itabaianinha contemplará não somente os cidadãos itabaianinhenses, como também os moradores de todas as cidades da nossa Região Sul”, enfatiza a deputada estadual.

 

Gilmar Carvalho I

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) voltou a reclamar sobre os preços cobrados pelos combustíveis em Sergipe. Ele fez duras cobranças ao presidente da Petrobras e ao secretário de Estado da Fazenda, que segundo o parlamentar, não promoveu uma necessária Reforma Tributária.

 

Gilmar Carvalho II

“Acompanhando a manifestação do presidente do Banco Central, na Câmara Federal, me chamou a atenção quando ele disse que a Petrobras é muito apressada para dar reajustes nos preços dos combustíveis. E que nem o mercado internacional consegue acompanhar”, detalhou Gilmar Carvalho.

 

Gilmar Carvalho III

Em seguida, ele acrescentou dizendo que “e o presidente da Petrobras disse, irresponsavelmente, que a estatal fica com apenas R$ 2 dos valores cobrados pelo litro da gasolina. Tanto é mentira que os Estados, inclusive Sergipe, ajuizaram ação contra a estatal, assegurando que se trata de propaganda enganosa”.

 

Combustíveis

Gilmar também discorda da teoria dos Estados alegando que não têm culpa sobre o ICMS que incide sobre os combustíveis. É o mesmo índice de antes porque os governadores querem! Por que, então, eles não propõem para esta Casa uma Reforma Tributária? Poderia surgir uma proposta neste sentido! O fato é que o sergipano está sendo roubado, lesado!”.

 

Tudo aumenta

“Nós vivemos uma situação completamente fora de controle e é como se nada estivesse acontecendo. O GLP aumenta de preço e fica por isso mesmo! Temos que ter uma Reforma Tribuária em Sergipe e precisamos de um presidente de Petrobras que não seja moleque e imbecil! Caso contrário iremos para a bancarrota e ninguém se propõe a resolver o problema”.

 

Maria Mendonça I

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) externou sua preocupação com o primeiro caso confirmado da variante Delta em Sergipe da covid-19. A parlamentar entende que o momento é de reforçar os cuidados para não deixar que o vírus se propague novamente em Sergipe.

 

Maria Mendonça II

A parlamentar fez sua fala baseada na confirmação da Secretaria de Estado da Saúde para o primeiro caso de uma sergipana infectada com a variante Delta e quis demonstrar sua preocupação para seus pares. “O próprio representante da Vigilância Sanitária disse que, apesar de o número de óbitos cair, como também as internações, é preciso que a população continue em alerta”.

 

Variante Delta

Maria Mendonça voltou a defender que as pessoas adotem os cuidados necessários de prevenção e entende que o momento requer uma “somação de forças”. “É hora de cada um fazer a sua parte, de cada um cuidar dos seus. Perdemos muitas pessoas queridas para este vírus e precisamos pensar no conjunto, no coletivo”.

 

Iran Barbosa I

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) se solidarizou com o movimento grevista do Sindifisco, em que os auditores-fiscais seguem com suas atividades paralisadas por 48 horas. Os trabalhadores cobram a realização de concurso público e a unificação das carreiras.

 

Iran Barbosa II

Ao fazer uso da palavra, Iran disse que se solidariza com o movimento do Sindifisco e concorda com a reivindicação dos auditores-fiscais por concurso público, conforme prevê a legislação. “O governo do Estado reestruturou a carreira, mas também precisa sentar e promover a Mesa de Negociação com o conjunto de servidores, até para identificar as necessidades”.

Iran Barbosa III

Em seguida, Iran disse que muitas categorias estão chegando ao “limite” sem concurso público. “Logo o atendimento à população pode ficar comprometido”, disse, acrescentando que a segunda pauta dos auditores é “a unificação das carreiras da Sefaz, tanto de auditor-fiscal tributário quanto de auditor técnico. Nós respeitamos muito essa carreira”.

 

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) celebrou o convênio firmado entre o Estado de Sergipe e o Confaz, garantindo a redução da cobrança do ICMS para os provedores de internet de pequeno porte. Georgeo reforçou que muitas empresas nascidas em Sergipe prestam este serviço, mas não podem expandir por causa das altas taxas tributárias cobradas pelo Estado.

 

Georgeo Passos II

Ele tornou a citar o exemplo do provedor Itnet de Itabaiana, que já consegue expandir esse atendimento por vários municípios e povoados. “Esses provedores precisam de fôlego para continuarem empregando. Com esse convênio, vai se reduzir a base de cálculo para esses contribuintes para até 75%. Esperamos que o governo regulamente o quanto antes e que os provedores de internet possam fazer a sua parte, atendendo os requisitos”, comentou.

 

Olha a OAB!

Por ser a única linha de proteção que separa o cidadão do aparato coercitivo do Estado, a advocacia possui prerrogativas, garantias fundamentais previstas em lei, que asseguram à classe o direito de atuar com independência e autonomia, sem temer o magistrado, o representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constranger ou diminuir o papel do advogado enquanto defensor das liberdades.

 

Danniel Costa I

Salvaguardar essas prerrogativas é uma das principais funções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a insatisfação da advocacia sergipana com a instituição indica que a OAB Sergipe age com timidez e não produz os resultados esperados pela classe. De acordo com o pré-candidato à presidência da seccional, Danniel Costa, a entidade precisa ser firme e não pode abaixar a cabeça ao defender os direitos dos advogados e advogadas.

 

Danniel Costa II

“Uma das maiores queixas da advocacia é a falta de uma ação mais efetiva da OAB no combate à violação das prerrogativas. A Ordem precisa atuar de maneira forte e independente para evitar casos de desrespeito à figura do advogado em fóruns, tribunais, delegacias, repartições, presídios, sustentações, reuniões e atendimentos. Tenho enorme respeito pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e de Justiça, mas, enquanto advogado, entendo que é minha obrigação colocar as nossas prerrogativas em primeiro lugar”, afirma Danniel Costa.

 

Mais presente

Segundo o pré-candidato da oposição, ao invés de se preocupar apenas com a promoção de desagravos virtuais, a OAB Sergipe deveria estar mais presente no dia a dia da advocacia para coibir atos que possam enfraquecer a profissão. "Muitos advogados e advogadas não se sentem amparados pela OAB, uma instituição que deve ser guardiã das nossas prerrogativas. Por isso, precisamos de uma nova Ordem. Precisamos resgatar o respeito e a dignidade da advocacia sergipana, com uma OAB que não se rende e tem coragem suficiente para defender as prerrogativas, abandonadas pela atual gestão", enfatiza Danniel.

 

Mariana Dantas

A superintendente especial de Esportes do Governo de Sergipe (Supee/Seduc), Mariana Dantas, foi alçada à presidência pelos seus colegas, em reunião do Fórum dos secretários estaduais de Esporte em Brasília. A escolha por Mariana, uma das duas únicas gestoras estaduais de Esporte do Brasil, deve trazer ainda mais eventos e oportunidades para a área em Sergipe. “Sinto-me muito honrada em estar à frente desse colegiado de tanto respeito e ao mesmo tempo grata por ser eu, uma mulher nordestina, a assumir essa função pela primeira vez. Nossa bandeira é o esporte!”, comemorou.

 

Deoclécio Vieira Filho I

Leitor e amigo deste colunista, o secretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Deoclécio Vieira Filho, é o aniversariante da semana e ganhou uma singela homenagem do presidente da Casa, deputado Luciano Bispo. “A minha passagem pela Assembleia Legislativa me deu a oportunidade de conviver com um ser humano do bem como meu amigo Dr. Deoclécio Vieira. Uma alma generosa, um dinâmico assessor e conselheiro; sujeito de bom trato, leal e que conhece os Processos Legislativos como poucos”.

 

Deoclécio Vieira Filho II

“Nossa referência e um exemplo de dedicação ao serviço público. Meus parabéns e que o bom Deus continue lhe prestigiando com saúde e coragem, uma riquíssima e inesgotável fonte de conhecimento para todos nós”, disse Luciano. Este colunista se soma às felicitações e registra, publicamente, o orgulho e a satisfação de poder trabalhar ao lado de Deoclécio, diariamente, e aprender a dedicar-se ao serviço público como poucos.

 

Geraldo Macêdo I

O vereador e líder do prefeito na Câmara, Geraldo Macêdo (PSB), participou, em Lagarto, da apresentação do Fórum Itinerante do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe (PDES), organizado pela Alese em parceria com a Fundação Dom Cabral.

 

Geraldo Macêdo II

“Como representante do povo de Simão Dias tenho procurado participar de eventos que possam trazer benefícios para à população local. O Plano de Desenvolvimento de Sergipe é uma iniciativa louvável da Alese e que pode contribuir com o crescimento do Estado”, destacou o vereador.

 

Ferreira Costa I

O Ferreira Costa oferece cursos gratuitos para profissionais da construção civil ou demais interessados através do Clube do Profissional. O programa é voltado para a capacitação e aperfeiçoamento através de conteúdos disponibilizados em plataforma online. Uma série de cursos, dicas e palestras gratuitas para profissionais e amantes da pintura, reforma e construção civil são oferecidos, de forma gratuita pelo Home Center Ferreira Costa, através do http://clubedoprofissional. ferreiracosta.com. 

 

Ferreira Costa II

Desde 2005, através do Clube do Profissional o Home Center Ferreira Costa já profissionalizou mais de 22 mil profissionais com cursos, palestras e oficinas em eventos presenciais. Com a pandemia, o projeto foi digitalizado e trouxe conhecimento a mais de 5 mil profissionais no online. Para participar dos treinamentos no Clube Online, basta criar uma conta na plataforma, preenchendo os dados corretamente.

 

Ferreira Costa III

O acesso é gratuito e ilimitado para qualquer pessoa do Brasil. Os cursos são disponibilizados semanalmente e, para conferir o calendário dos cursos presenciais, basta entrar em contato com o Clube do profissional do através do telefone (79) 3305-2500. 

 

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