A Autonomia dos Médicos. (por Antonio Samarone)

Redação, 23 de Setembro , 2021



Uma das polémicas da Pandemia foi sobre a existência ou não de tratamento precoce para a Covid-19.

O Ministério da Saúde, orientado pela crença do Presidente da República, chegou a estabelecer um protocolo, sinalizando para um Kit (cloroquina, ivermectina...). Os mais afoitos recomendavam o “Kit” até preventivamente.

Os médicos se dividiram, no geral, condicionados pela opção política pessoal. Os serviços de saúde (públicos e privados), salvo exceções, estabeleceram o “tratamento precoce”. Muita gente usou o “Kit”, preventivamente, por conta própria. O desespero desinformado.

Antes das vacinas, foi um vale tudo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que respeitava a autonomia dos médicos, em sua opção terapêutica.

O que é essa autonomia?

O médico tem autonomia para prescrever um medicamento fora dos usos e finalidades constantes na bula. É a chamada prescrição “off-label”.

O médico, avaliando o seu paciente, pode indicar um medicamento, em desacordo com o previsto na bula, assumindo a responsabilidade.

As prescrições off-label são muito frequentes na prática médica.

Segundo um estudo norte-americano de Radley et al., em 2001 foram realizadas 150 milhões de prescrições off-label (POL) nos EUA, constituindo 21% de todas as prescrições medicamentosas.

A Anvisa não possui competência para controlar a prática médica, onde se dá a prescrição de medicamentos. A Agência limita-se ao estabelecimento do tipo de receituário, para fiscalizar as substâncias sujeitas ao regime de vigilância sanitária.

O médico possui a liberdade terapêutica, limitando a prescrição ao interesse do doente e ao seu consentimento Informado. É essa a autonomia!

A autonomia não inclui a prescrição de medicamentos, onde existem evidências científicas da sua ineficácia. A autonomia não libera o erro médico.

A autonomia não concede ao médico competência para o estabelecimento de protocolos, de uso indiscriminado, nem de experimentação por conta própria.

A autonomia do médico só é legítima quando usada em benefício dos pacientes. Quando motivada por outras razões, sobretudo financeira e política, esta autonomia é indefensável e nefasta.

O escândalo da “Prevent Sênoir” é um exemplo.

Este grupo empresarial de São Paulo, que atende a idosos, estabeleceu o tratamento precoce em massa, utilizou medicamentos de forma experimental, falsificou prontuários, alterou a causa dos óbitos, tudo visando reduzir os custos e aumentar os lucros. Alguns médicos reagiram e denunciaram. O caso está em discussão na CPI.

Os médicos que fizeram essas prescrições, pressionados ou por convicção, tinham autonomia para essas condutas?

Quantos idosos morreram ou foram sequelados, por conta desses crimes? Haverá punições?

Mutatis Mutandis.

Os experimentos médicos de Auschwitz não se explicam apenas pela monstruosidade de Josef Mengele. Ele comandava uma equipe de 20 médicos.

A “Interessen-Gemeinchaf Farben”, conglomerado de empresas farmacêuticas formado pela Bayer, Hoechet, Basf e Agfa, entre outras, se tornaram potências mundiais, explodiram em lucros e lançaram vários medicamentos no mercado, por conta desses experimentos médicos nos judeus.

As empresas farmacêuticas financiavam os experimentos nos Campos de Concentração. A Bayer produziu e vendeu aos nazistas o Zyklon B, um gás a base de cianeto, usado nas câmaras de gás.

As empresas farmacêuticas financiaram Hitler, na campanha eleitoral de 1933. "Uma mão suja a outra."

Vários medicamentos experimentados nos Campos de Concentração, foram usados pelo Exército nazista como estimulantes. Eles recebiam porções generosas da metanfetamina - Pervitin.

A elite nazista era defensora do direito dos animais. O próprio Hitler era vegetariano e sonhava em fechar os açougues na Alemanha. Mas comandaram o holocausto.

É a banalidade do mal!

A Industria farmacêutica moderna nasceu na Alemanha. Foram eles que extraíram a morfina da papoula. Depois acrescentaram um radical acetil à molécula de morfina e criaram a heroína. Eles também sintetizaram o ácido acetilsalicílico e criaram a aspirina.

A possibilidade de experimentar novas drogas em humanos, foi um campo fértil para o crescimento dessa atividade industrial.

Uma parte foi julgada e condenada em Nuremberg.

No caso da Prevent Sênior, aguardo uma devassa e a punição rigorosa dos envolvidos.

Antonio Samarone. (médico sanitarista)

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