Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 15/10, para tratar do Projeto de Lei (PL 194/2021) que dispõe sobre a Defesa da Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), mobilizou representantes das religiões de matrizes africanas, da Arquidiocese de Sergipe (Igreja Católica), dos Mulçumanos e dos cristãos evangélicos. Segundo o vereador, o debate promovido foi extremamente produtivo.

“Nós ouvimos diversas opiniões, a maioria se manifestou pelo apoio ao PL, fazendo algumas ressalvas a serem ajustadas, mas entendem que é importante sim ter um Projeto de Lei pela Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa, sobretudo no tempo em que vivemos. Então foi uma audiência muito produtiva. Tivemos, também, posicionamentos contrários ao PL, mas é assim que funciona a democracia e nós vamos avançando”, declarou o vereador Pastor Diego.

O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, explicou sobre a participação da OAB nesta audiência pública. “Quando alguns projetos de leis chegam à nossa Instituição são levados às Comissões respectivas para pareceres, como esse PL que foi encaminhado para a Comissão de Liberdade Religiosa, que nós demos encaminhamento por se tratar de um Projeto constitucional”, afirmou, ao ressaltar que o PL 194/2021 se encontra na Comissão de Estudos Constitucionais para que logo após seja encaminhado para o Conselho Pleno, “que é onde tem o poder de decisão da nossa Instituição”, destacou.

Irivan de Assis participou da audiência pública, representando os povos de religiões de matrizes africanas. "Representamos povos que chegaram ao Brasil vítimas da escravidão e que até hoje na sociedade brasileira lutam por direitos para garantir liberdade de culto e religiosa porque além de sermos povos tradicionais de matrizes africanas que representam a cultura social dentro do nosso país, também, temos uma das primeiras religiosidades do mundo”, observou ele.

Também participaram da audiência, o presidente da Anajure, Uziel Santana; o Pastor Antônio Lima, representando a UMESE; o Padre Marcelo Conceição, representando a Arquidiocese de Sergipe; a Irmã Kelly, representando a religião Mulçumana; o reverendo Adilson Carvalho Lordelo (Pastor presbiteriano na Bahia, Mestre em Educação pela Mackenzie).

Além dos vereadores por Aracaju Isac Silveira, Professor Bittencourt, Sargento Byron, Breno Garibaldi, Eduardo Lima, Emília Correia, Ângela Melo, Linda Brasil e Ricardo Vasconcelos. O PL da Defesa da Liberdade de Crença e Liberdade Religiosa foi aprovado no dia 31/8 na Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Agora, o Projeto segue em tramitação para votação em plenário.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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