O Dia da Consciência Negra é celebrado neste sábado (20). A data tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre a importância da cultura negra no país. Além disso, a data foi instituída para relembrar que todos os cidadãos têm direito à cidadania, à educação, à moradia, ao trabalho e à renda independentemente da cor da pele. Em Aracaju, neste ano de 2021, foram instaurados 13 inquéritos policiais de injúria racial, com uma prisão em flagrante, e dois casos de racismo.

A delegada Meire Mansuet, da Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), destacou que a data relembra a morte de  Zumbi dos Palmares, grande lider do movimento negro no Brasil. “Essa data serve para que façamos uma reflexão sobre essa temática que é o preconceito e a discriminação em decorrência da caracteristica de uma pessoa que é a cor da pele”, reiterou.

Dentre os crimes mais comuns, está a injúria. “Hoje verificamos muitas denúncias em relação à injúria racial, que é o crime em que a pessoa utiliza de termos para menosprezar a pessoa pela cor de sua pele. Esses crimes estão sendo bastante cometidos nos meios virtuais, nas redes sociais e aplicativos de mensagem”, alertou a delegada.

Conforme Meire Mansuet, a prática da injúria ocorre quando são utilizados termos que tem como objetivo diminuir, ofender e menosprezar a pessoa em decorrência da cor da pele. Já o crime de racismo, é o ato de não permitir que a pessoa exerça um direito pela cor de sua pele, como entrar em um local, não deixar ir e vir ou quando essas palavras são utilizadas em relação a um grupo de pessoas. 

A delegada explicou que no crime de injúria é necessário que a vítima comunique o fato À Polícia Civil. “Nos crimes de injúria, há necessidade da vítima noticiar o crime e fazer o registro do boletim de ocorrência. No crime de racismo, não há essa necessidade pois é um crime de ação pública incondicionada”, revelou.

Meire Mansuet concluiu relembrando que o DAGV é uma unidade plantonista que atende 24 horas as denúncias de crimes praticados contra os grupos vulneráveis na Grande Aracaju. “O DAGV se encontra de portas abertas 24 horas para o atendimento de toda essa demanda com relação aos crimes de ódio. Também temos a Delegacia Virtual que continua funcionando para receber os boletins de ocorrência”, reiterou.

Pesquisa interna

Como iniciativa de entender os fenômenos do racismo no âmbito das instituições, o Napsec, a Cogprenv, o Cirast e a Dachri estão realizando uma pesquisa interna com o objetivo de obter dados a fim de, após análise, compreender, discutir, propor e desenvolver medidas de prevenção e enfrentamento a este grave problema.

O questionário possui 21 perguntas (objetivas e subjetivas) e estará disponível até o dia 05 de dezembro.

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