A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal volta a discutir sobre a desaposentadoria em uma audiência pública, nesta quarta-feira (8/12). A medida, prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, do senador Paulo Paim (PT-RS), permite que o trabalhador possa renunciar a uma aposentadoria já concedida para voltar a trabalhar, sem a necessidade de devolução dos recursos recebidos do benefício anterior.

Entusiasta da matéria, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) entende que o valor da aposentadoria pago a boa parte dos cidadãos nem sempre é suficiente para atender às suas necessidades, o que deixa muitas famílias em situação de vulnerabilidade já que os segurados ainda são os provedores de muitos lares brasileiros.

Para a democrata, a desaposentadoria e a possibilidade de estar de volta ao mercado de trabalho criam uma nova perspectiva para esses cidadãos, que não deixam de contribuir. Isso, tendo em vista, que quando eles retornarem às atividades laborais, voltarão a ter o valor do benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), recolhido em seus contracheques.

De acordo com o texto do PLS, as aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade podem ser renunciadas a qualquer momento. A matéria assegura a contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício originário. O relator da propositura é o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que recomenda em seu parecer a aprovação da matéria. Dados da Procuradoria do INSS, no Brasil, apontam que há em torno de 500 mil aposentados que precisam voltar a trabalhar para sobreviver.

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