O Ministério Púbico de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Municípios de Japaratuba e Pirambu, elaborou projeto para iniciar a implantação da Rede de Proteção às Pessoas Vulneráveis nos dois municípios do leste sergipano. O objetivo é implantar um sistema de atendimento eficaz e eficiente das pessoas que compõem o grupo de vulneráveis, assegurando o cumprimento da legislação nacional sobre o tema.

Também é objetivo do projeto identificar os membros da Rede de Proteção às Pessoas Vulneráveis e a parcela da população que faz parte dos grupos vulneráveis. Além disso, objetiva viabilizar treinamento contínuo para os servidores que compõem os órgãos da Rede de Proteção, formando equipes de professores, médicos, psicólogos e assistentes sociais, entre outros servidores, que possam colaborar nas atividades de formação como voluntários.

Para iniciar a implantação, o MPSE realizará a análise de dados e informações presentes nos municípios sobre as pessoas vulneráveis. Também será realizado o levantamento acerca das necessidades do público-alvo, para estabelecer ações de formação continuada da Rede de Proteção, visando oferecer um atendimento adequado à população. Em paralelo, será estabelecido diálogo com as Prefeituras para, com a participação das Guardas Municipais e em diálogo com a Polícia Militar de Sergipe, criar a Patrulha Maria da Penha em Japaratuba e Pirambu.

Audiências públicas

Para realizar o levantamento de dados e informações, o MPSE realizará duas audiências públicas. A primeira será no dia 24 de janeiro, segunda-feira, com a participação dos parceiros internos na execução do projeto.

Já em 1º de fevereiro, terça-feira, será realizada audiência com os parceiros externos, sendo eles: Prefeituras Municipais de Japaratuba e Pirambu, Secretários e Secretárias de Governo, membros dos CREAS, CRAS, Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar do Estado de Sergipe, OAB, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e dos Municípios, Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros. Também participarão desta audiência representantes de instituições de ensino superior, como o UFS, Unit, IFS, Fanese, Unesa, Unirb, Fama, FBT, Facar, FCES, Fajar, Uninassau e as Faculdades Master, Pio Décimo e São Luís de França.

MPSE

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