Moradores de Itabaiana denunciam mais uma lixeira a céu aberto

Dessa vez a “premiada” é a Avenida Pedro Garcia Moreno

Redação, 21 de Janeiro , 2022

O Portal 93 Notícias recebeu a denúncia de que na Avenida Pedro Garcia Moreno há um terreno baldio próximo à marmoraria que virou um verdadeiro depósito de lixo a céu aberto.

Segundo informações de moradores devido essa lixeira tem aparecido ratos, escorpiões e baratas nas casas próximas ao terreno. “Já foi solicitado várias vezes na secretaria de obras, fizemos denúncias pelo Instagram e nas emissoras de rádio e até agora nada foi feito”, disse uma das moradoras.

A Lei Municipal, (Lei 536 de 27 de maio de 1983) diz em seu artigo 23:

§ 3º - Todos os terrenos baldios localizados na zona urbana do Município serão obrigatoriamente murados, e onde já houver meio-fio implantado, será obrigatório a construção de calçada pelo proprietário do terreno, em toda a sua extensão frontal.

§ 4º - O não cumprimento das obrigações previstas no parágrafo anterior, impõe ao infrator uma multa de 50% da Unidade Fiscal vigente, desde que intimado para executar os referidos serviços e não os tenha executado no prazo de 60 (sessenta) dias, daí em diante correrá uma multa de 10% da Unidade Fiscal vigente no Município.

Outra moradora indignada com o descaso ela ainda questiona: “Gostaria de saber porque o município não solicita aos seus donos para murarem os seus terrenos, pois é lei municipal!”, indagou ela.

 

Por: Portal 93 Notícias


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