José Carlos Machado participou de três reuniões para tratar do tema "terrenos de marinha". A intenção é juntar forças para que a situação seja resolvida da melhor forma.
Na semana passada esteve com o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Sergipe (CRECI/SE). Na última terça (12), se reuniu com os membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE), do sindicato das empreiteiras de obras públicas e privadas, bem como empresas do mercado imobiliário e clube de engenharia. Na quarta (13), foi a vez de conversar com o presidente da OAB, Danniel Alves. Todos mostraram interesse em ajudar na solução do problema.
"Terrenos de marinha" foi um tema bastante discutido durante o mandato de Machado como deputado federal, e que ainda continua lutando para que seja resolvido o problema que afeta mais de 40 mil sergipanos, proprietários que sofrem com altas taxas de ocupação, foro e laudêmio cobradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Durante muitos anos sendo discutido no Congresso Nacional, houve algumas mudanças benéficas que foram alcançadas, entre elas, a retirada das benfeitorias do cálculo do laudêmio e a possibilidade de retroação do valor pago a título do foro e ocupação de forma onerosa.
"A nossa luta tem que ser para acabar com o famigerado 'terrenos de marinha. Para isso, temos que nos concentrar em aprovar no senado a PEC 39/2011, já aprovada na Câmara Federal, e contar com o apoio dos seguimentos da sociedade envolvidos com o problema, entre eles, nossos representantes no Senado da República", frisa Machado.
O pré-candidato ainda ressalta que, como engenheiro, “afirmo que considero as taxas de terrenos de marinha uma cobrança retrógrada e ultrapassada que mina a criação de milhares de postos de trabalho na construção civil. Abrindo o adendo para a atual necessidade do fortalecimento da nossa profissão de engenheiro civil", finaliza.
Por: assessoria
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