Auxílio Creche: Governo Federal aprova benefício para mães que precisam trabalhar

Noticias, 24 de Maio , 2022 - Atualizado em 24 de Maio, 2022

Foto: imagem Google 


Como forma de estimular a economia, o governo federal tem liberado várias formas de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A mais nova delas inclui a liberação de dinheiro do fundo para as mulheres pagarem a creche de seus filhos. Entenda mais a seguir!
 

 


FGTS pagará taxas de creche

 


Na prática, é uma modalidade do FGTS que está incluída no Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 4 de maio de 2022.

Mulheres com recursos do FGTS poderão utilizar o saldo do fundo para auxiliar no pagamento de creches para crianças, enteados ou crianças de até 5 anos sob sua guarda judicial.

 


Qual é o valor e quando o modo será lançado?

 


Valores, limites e tempo de uso do FGTS para esse fim ainda não foram divulgados. Eles precisarão ser regulados pelo Conselho Curador do Fundo.

 


A resolução deve sair em breve. Sobre o prazo para que as novas opções de saque do FGTS entrem em vigor, o governo ainda não deu data de liberação.

O que é "Creche"?

 


A Medida Provisória que regulamenta o pagamento da creche pelo FGTS também regulamentou o chamado "Auxílio creche" ou "reembolso de creches".

 


Esse é um valor repassado por empresas com mais de 30 funcionárias, com idade igual ou superior a 16 anos. Espera-se que seja definido por meio de acordos individuais entre empregador e empregado ou por meio de acordos coletivos.

 


Atualmente, essa proposta está apenas em portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social. No entanto, será incluído na lei federal em breve.

 

 

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