O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Policiais civis de Mato Grosso e outros 10 estados cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. 

A ação tem apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (DERF). Estão sendo cumpridos mandados judiciais de buscas em Rondonópolis, além da suspensão de site.

Os agentes também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados:

Alagoas

Bahia

Espírito Santo

Goiás

Minas Gerais

Mato Grosso

Pará

Pernambuco

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

São Paulo