Foto: Pedro França, Agência Senado

De 2,3%, para 5%: foi esse o aumento na taxa de abandono no ensino médio brasileiro entre os anos de 2020 e 2021. Esse é só um dos reflexos do impacto da pandemia de covid-19 na educação do País, revelado por dados do Censo Escolar 2021, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A crise sanitária nos acertou em cheio em termos educacionais. Nossas instituições de ensino foram pegas de surpresa e não estavam preparadas para as necessidades do ensino remoto. Isso gerou uma série de consequências negativas, que, agora, demanda união e empenho para criação de políticas públicas que a amenizem”, defendeu a senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE). 

A parlamentar lembrou que o Censo Escolar de 2021 também apresentou outro dado alarmante: cerca de 650 mil crianças de até cinco anos de idade deixaram a escola entre os anos de 2019 e 2021. Segundo o levantamento, no período, o número de matrículas na educação infantil teve redução de 7%. “Se não agirmos com rapidez e de forma estratégica agora, essa realidade trágica, que já revela seus efeitos adversos hoje, causará ainda maiores impactos à sociedade brasileira a longo e médio prazo. É um efeito em cadeia. Por isso, atuamos incansavelmente no Senado Federal para mitigar danos e sequelas causados pela pandemia”, destacou Maria, ressaltando que o trabalho deve se dar colaborativamente entre Governo Federal, Estados e municípios.

Proposituras

A senadora é autora de projetos que buscam garantir que, através de ações estratégicas multidisciplinares, direcionamento de recursos a áreas críticas e avaliações constantes, os estudantes brasileiros tenham acesso à educação de qualidade no pós-pandemia e iguais condições de aprendizagem. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.520/2021, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. “O problema é complexo, e as soluções demandam igual complexidade. É um Plano munido de um elenco de medidas multidimensional, que tem como base a colaboração entre os entes da Federação. Com isso, há alinhamento e harmonia das iniciativas do Poder Público, potencializando resultados positivos”, explicou a parlamentar. 

Entre as políticas do PL 3.520/2021, aprovada no Senado e que aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, estão a normalização da frequência escolar de todas as crianças e adolescentes; promoção do acolhimento socioemocional dos estudantes e profissionais da educação; garantia da alimentação escolar; participação das famílias no processo de retorno às atividades presenciais; aprimoramento da conectividade nas escolas; e avaliações diagnósticas para nortear o processo de recuperação da aprendizagem.

É também de autoria de Maria do Carmo Alves o PL 1.317/2022, que determina a realização anual, por parte da União, de avaliações e exames para aferir a qualidade do ensino da educação básica do País. Além disso, o PL prevê que a União forneça assistência técnica aos Estados e ao Distrito Federal para que façam avaliações locais anualmente. 

“O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujos exames são aplicados a cada dois anos, é um instrumento valioso, mas precisamos ter ciência com maior frequência em que estado se encontra a nossa educação básica”, disse a parlamentar. “Especialmente no contexto da pandemia, é imprescindível que saibamos, todos os anos, quais são os pontos mais críticos, a fim de que possamos voltar nossa atenção e envidar esforços para atender as necessidades prioritárias. Só assim conseguiremos, de fato, contribuir para a melhora do ensino e da aprendizagem”, enfatizou Maria.

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