Exclusivo: União Brasil de André Moura quer o mandato do Presidente da Câmara de Itabaiana
O pedido de cassação foi protocolado no final da tarde desta segunda-feira, 18, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), pelo presidente do União Brasil de Itabaiana, Cleonaldo Almeida Costa
O presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, o vereador Marcos Oliveira, poderá perder o mandato. A ação movida contra o parlamentar, acusado de infidelidade partidária, foi movida pelo diretório municipal do partido União Brasil.
O partido alega que o vereador feriu a legislação eleitoral ao trocar o União Brasil, Antigo DEM, pelo Partido Liberal (PL), após o fim da janela partidária. O PL é o partido em que o ex-prefeito Valmir de Francisquinho está filiado.
O pedido de cassação foi protocolado no final da tarde desta segunda-feira, 18, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), pelo presidente do União Brasil de Itabaiana, Cleonaldo Almeida Costa.
A alegação da peça baseia -se na Res.-TSE nºs 22526/2007, 22563/2007 e 22580/2007 que diz que, o cargo eletivo no sistema proporcional pertence ao partido e não ao candidato; Ac.-TSE, de 25.6.2015, na Cta nº 8271.
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