Profissionais do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Itabaiana recebem capacitação do MPSE

O Prefeito Adailton Sousa e a Secretária de Desenvolvimento Social, Osanir Costa, também participaram do evento

Redação, 27 de Julho , 2022

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, em parceria com o Município de Itabaiana, com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe, promoveram a capacitação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabaiana e de outros atores da rede que atuam diretamente nas políticas públicas em prol das mulheres, através do 1º Encontro do aludido Conselho. O objetivo foi capacitar as conselheiras, dialogar com a rede de apoio e debater diversos temas, tais como: a violência contra a mulher, a igualdade de gênero, entre outros.

Durante dois dias de programação (21 e 22 de julho), foram realizadas oficinas como ‘Legislação sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’; ‘Papel do Conselho de Direitos e Competência dos Conselheiros e palestras sobre ‘Gênero e Violência’; ‘Atendimento Especializado’; e ‘Características da Violência Doméstica Contra a Mulher ’.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Itabaiana foi reestruturado por meio da Lei n° 2.4511/2021, de 09 de agosto de 2021, através do Procedimento Administrativo nº 50.21.01.0029. O Conselho é composto por 16 membros, sendo oito titulares e oito suplentes, dos quais 50% são representantes do Poder Público e 50% da sociedade civil organizada.

A titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, a Promotora de Justiça Maria Rita Machado Figueirêdo, destacou a necessidade do fortalecimento e capacitação do Conselho. “Após serem empossados, surgiu a necessidade de capacitação dos membros para que o Conselho não ficasse só na formalidade, sem efetiva contribuição na promoção das políticas públicas em favor das mulheres, na perspectiva de gênero. Junto com a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itabaiana foi pensada essa capacitação, que, para nossa alegria, aconteceu em dois dias, com participação do CAOp dos Direitos da Mulher, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e com um resultado significativo, fruto do empenho de todos os membros do Conselho”, pontuou.

A Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher, a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, pontuou a necessidade do trabalho desenvolvido pelo Conselho e reforçou a importância das capacitações. “A qualificação do Conselho Municipal da Mulher significa perpetuar a política pública no município. Entra e sai gestor e a política permanece. E é muito importante que se permaneça, porque a vulnerabilidade é uma constante e a política ela também tem que ser para poder defender o ser humano que precisa dela. O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça, Curadora dos Direitos da Mulher, em Itabaiana, deixa com o seu fomento de atividade-fim, uma grande contribuição para sociedade, a partir do momento em que faz com que haja a sensibilização da gestão de itabaiana e promove uma capacitação de padrão elevadíssimo como essa com a qual presenciei e pude contribuir”, registrou.

Também participaram do evento o Prefeito de Itabaiana, Adailton Resende Sousa, a Secretária de Desenvolvimento Social, Osanir Costa, a Procuradora do Município, Márdilla Souza de Queiroz, as representantes do Conselho Estadual do Direitos das Mulheres de Sergipe, Érika Leite e a Capitã Fabíola, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Luci Lisboa, e de representantes da Coordenadoria da Mulher do TJSE.


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