O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizaram reuniões com representantes dos Consórcios Públicos do Sul e Centro Sul, Agreste Central, Grande Aracaju e Baixo São Francisco, e representantes dos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Carmópolis, Propriá, Estância, Boquim, Lagarto, Itabaiana, Campo do Brito e Riachão do Dantas. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp do Meio Ambiente, Aldeleine Melhor Barbosa, e o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende discutiram sobre a necessidade de fortalecer e dar mais autonomia às cooperativas de reciclagem, através da contratação direta para realizar a coleta nos referidos municípios.

Foram debatidos meios para a contratação de mão de obra especializada de catadores e cooperados por parte do poder público municipal, garantindo segurança financeira e dando incentivo a estes trabalhadores. Após visitas promovidas pelo MPT, foi verificado que as cooperativas dos municípios citados estão mais estruturadas e, portanto, aptas a receber recursos provenientes do órgão ministerial para a aquisição de maquinário. Entretanto, é imprescindível para o funcionamento das cooperativas, que elas tenham matéria-prima para seu sustento e funcionamento, o que ensejará uma atuação conjunta também com os geradores de resíduos.

“O objetivo da reunião foi provocar os poderes públicos de alguns municípios para dialogar sobre a contratação de cooperativas. Essas contratações seriam algo bom, tanto para o poder público, porque reduz custos com coleta e com destinação final do lixo, quanto para os cooperados, que tirarão dali uma fonte de trabalho, uma renda”, destacou a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa.

O Procurador do Trabalho Emerson Resende reforçou que o MPT contribuirá com o fortalecimento das cooperativas de catadores de lixo. “O Ministério Público do Trabalho destinará recursos para a aquisição de bens para essas cooperativas, de modo que avance a coleta seletiva no Estado de Sergipe, reduza a quantidade de lixo e traga melhor qualidade de vida para os catadores. Nós vamos atuar para fortalecer a cooperativa, mas vamos atuar, também, em relação aos grandes geradores para que eles destinem os materiais recicláveis para as cooperativas”.

Ficou acordado que os Consórcios Públicos encaminharão ao MPSE a relação dos grandes geradores de resíduos dos respectivos municípios. Além disso, foi estabelecido um prazo para que os municípios informem acerca da formalização contratual com as cooperativas.

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