Agosto Lilás: Lei estadual destaca palestras sobre violência doméstica
As palestras têm o intuito de proporcionar esclarecimento sobre as leis e direitos das mulheres na preservação da sua integridade no quanto à violência doméstica
A campanha Agosto Lilás tem por finalidade conscientizar a população quanto a importância da luta em prol do fim da violência contra a mulher e de se colocar em prática a Lei nº11.340, de 2006 conhecida como Lei Maria da Penha, que homenageia a farmacêutica bioquímica. Ela ficou paraplégica após ter sido agredida pelo marido (o economista e professor universitário colombiano, Marco Antonio Heredia Viveros).
Em Sergipe, a Lei nº 8371/17, determina que as empresas com 50 ou mais empregados, situadas no estado, devem oferecer todo ano palestras sobre o tema “Violência Doméstica”, visando proporcionar esclarecimento sobre legislações voltadas para os direitos das mulheres.
De acordo com essa lei aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, as palestras têm o intuito de proporcionar esclarecimento sobre as leis e direitos das mulheres na preservação da sua integridade no quanto à violência doméstica e devem ser oferecidas a todos os empregados da empresa.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, coletados para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 relativos à violência letal e sexual de meninas e mulheres no Brasil, 1.319 mulheres foram vítimas de feminicídio no último ano e 56.098 estupros foram contabilizados (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino.
Por: ALESE
Siga os canais do Portal 93 Notícias: YouTube, Instagram, Facebook, Threads e TikTok
Participe da comunidade da 93 Notícias no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
Outras Notícias
As Mais Lidas
- Jovem itabaianense morre em hospital após ser brutalmente agredida por ex-companheiro
- OAB Nacional e OAB/SE cobram apuração rápida e rigorosa de denúncia de estupro
- Tragédia: entregador morre em Itabaiana após colisão de motocicleta com caminhão
- Investigado por tráfico morre em confronto com a polícia em Itabaiana
- Irmão mata irmão a facadas no interior de Sergipe