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Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que recria o Bolsa Família

Redação, 01 de Junho , 2023

Na noite de terça-feira, 30, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.164/23, que recria o programa Bolsa Família e acaba com o Auxílio Brasil.

Com a aprovação, fica garantido o benefício de R$ 600 para as famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

O texto também estabelece um benefício adicional de R$ 150 para cada filho de até 6 anos de idade. E um bônus de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos.

Além disso, a MP prevê mais condicionantes para que as famílias tenham acesso ao programa, como frequência escolar mínima, cumprimento do calendário de vacinação, acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos e realização de pré-natal das gestantes.

Agora, o texto, que tem autoria do deputado Dr. Francisco (PT-PI), vai para análise do Senado.

A recriação do programa, inclusive, faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a disputa presidencial de 2022.

E como ficou o auxílio-gás?

A MP 1.155/23 está incorporada ao texto aprovado e prevê o pagamento do complemento de 50% do auxílio-gás até o final de 2023.

Isto significa que, junto com o auxílio já previsto que assegura 50% do valor do gás para famílias de baixa renda, o complemento garante o restante do valor equivalente a um botijão de 13kg.

Isto significa que 100% do auxílio-gás continuará sendo pago. Vale lembrar que o complemento está sendo depositado a cada dois meses.

 

DO CL.


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