TSE rejeita recursos do delegado André David contra Eliane Aquino

Redação, 01 de Junho , 2023 - Atualizado em 01 de Junho, 2023

 

 

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, nesta quinta-feira (1º), os recursos apresentados pelo partido Republicanos e pelo delegado de polícia André David contra decisão da Corte que manteve o registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio (PT), eleita suplente de deputada federal por Sergipe nas Eleições 2022. A candidata é ex-vice-governadora daquele estado.

Na sessão eletrônica de 11 a 16 de maio, após o então relator, ministro Sérgio Banhos, rejeitar os recursos do Republicanos e de André David contra essa decisão e ser acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Nunes Marques apresentou pedido de destaque do processo para julgamento em Plenário. Na sessão desta quinta-feira, contudo, além de Nunes Marques, os ministros Raul Araújo e Carmem Lúcia acompanharam o relator.

Entenda o caso

Os adversários de Eliane Aquino afirmam na campanha que ela estaria inelegível para disputa de 2022 por não ter se desincompatibilizado – quatro meses antes da eleição – dos cargos que exercia em conselhos deliberativos de autarquias estaduais. Em 9 de fevereiro deste ano, o TSE confirmou, por maioria de votos, o registro de Eliane Aquino. O Plenário entendeu que a ocupação desses cargos não gerava inelegibilidade pelo fato de que era inerente às atribuições da vice-governadora, cargo que ela ocupava na ocasião.

Informações do TSE


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