Empresas de aplicativos e governo discutem mudanças trabalhistas para motoristas no Brasil
Foto:‘ilustrativa
Os aplicativos de transporte individual, como Uber e 99, se tornaram extremamente populares no Brasil, conquistando a preferência dos brasileiros. No entanto, uma série de mudanças pode estar se aproximando para esse setor.
De acordo com um recente levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), há aproximadamente 1,66 milhões de brasileiros trabalhando como motoristas por aplicativo no país.
Em resposta a essa alta demanda, empresas como Uber e 99 estão buscando regulamentações trabalhistas em parceria com o governo. Uma das propostas do atual governo é regularizar o trabalho dos motoristas de aplicativos, de modo que as empresas assumam responsabilidades sobre o trabalho de seus parceiros e não fiquem isentas de obrigações.
Na semana passada, representantes da Amobitec, que representa os aplicativos, se reuniram com o grupo de trabalho do governo para discutir mudanças na relação entre as plataformas e os motoristas ou entregadores. Embora a Uber e outras empresas concordem com certas medidas, elas recusaram outras propostas.
A reunião ocorreu no Ministério do Trabalho, sob a gestão de Luiz Marinho. O ministro enfatizou publicamente que não abriria mão da regulamentação desse tipo de serviço e que gostaria que os motoristas e entregadores tivessem um vínculo empregatício com as plataformas.
A possibilidade de a Uber e outras empresas rejeitarem as medidas e abandonarem o Brasil tem gerado preocupações. O ministro afirmou que o país seria capaz de encontrar novas formas de entrega, como os Correios, e que não estava preocupado com um possível abandono da Uber. Essa declaração gerou grande polêmica.
Durante a reunião, a Amobitec reconheceu a importância da criação de uma legislação que estabeleça as relações entre os parceiros e as empresas. A associação busca garantir a segurança jurídica para esse público, sem que seja necessário criar um vínculo trabalhista entre os motoristas da Uber, 99 e outras plataformas.
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