Na tarde da última quarta-feira (28), um advogado de Brasília, no Distrito Federal, foi proibido de exercer sua função na defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do tribunal alegou que o motivo foi o fato de o advogado estar utilizando trajes típicos do candomblé, considerados inadequados para o ambiente jurídico.

A turma decidiu que o advogado Gustavo Coutinho, de 30 anos, não poderia fazer uso da palavra na corte por ser necessário que ele se vestisse de forma "formal, em conformidade com as regras regimentais". Gustavo, praticante da religião candomblé, estava trajando um terno, blusa e calça brancos, juntamente com suas guias e seu eketé, um lenço que cobre toda a cabeça.

A vestimenta branca é obrigatória na religião durante aproximadamente três meses, sendo uma regra aplicada aos recém-ingressados no segmento durante o período de iniciação. Apesar de seguir a vestimenta exigida, o advogado ainda utilizava sobre ela uma beca preta, obrigatória para os advogados no tribunal. Mesmo com a beca, Gustavo não pôde atuar no caso do cliente, sendo substituído por outra advogada. Após o encerramento da sessão e o incidente, o advogado relatou o ocorrido à comissão de Prerrogativas da OAB/DF.

"Me senti violado, desrespeitado e impedido de exercer minha profissão. (...) [O desembargador] afirmou que aquilo não se tratava de um preconceito racial ou religioso, mas sim de uma questão de respeito à corte. Ele chegou a mencionar que se eu tivesse utilizado uma beca mais adequada, 'eles não teriam percebido'. Acredito que ele estava se referindo às minhas guias, com certeza", explicou Gustavo em seu depoimento.

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