Caso Genivaldo: TRF-5 nega pedido de acusação por abuso de autoridade

Redação, 17 de Julho , 2023 - Atualizado em 17 de Julho, 2023

 

 

 

Foto: reprodução redes sociais

 

Nessa segunda-feira (17/07) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais rodoviários federais acusados na morte de Genivaldo Santos fossem também acusados de abuso de autoridade foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os policiais, William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, permanecem detidos preventivamente, sendo acusados de tortura e homicídio qualificado.

A defesa de Kleber Nascimento Freitas solicitou prisão domiciliar citando problemas de saúde, no entanto, o pedido foi igualmente rejeitado nesta segunda-feira.

O tribunal decidiu que o caso dos policiais será levado a júri popular.

Durante o julgamento, a maioria dos desembargadores rejeitou os recursos apresentados pelos advogados de defesa que buscavam anular o processo, alegando, entre outros pontos, que o direito de ouvir peritos e o delegado que registrou a ocorrência foi negado à defesa.

Priscila Mendes, advogada que representa a viúva de Genivaldo, informou que, além da negação do pedido do MPF, o tribunal rejeitou majoritariamente o recurso de cerceamento de defesa dos acusados, que buscava anular a sentença com base na falta de audiência com peritos e uma testemunha do MPF.

A advogada acrescentou que a assistência de acusação irá avaliar com o MPF quais são os próximos passos no processo.

Os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente depois de se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) em 14 de outubro do ano anterior. Eles estão sendo acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado.


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