Oficial de Justiça recebe foto imprópria de devedor de pensão durante tentativa de intimação via WhatsApp

Redação, 28 de Julho , 2023

Foto: ilustrativa 


Uma oficial de Justiça em Cuiabá, Mato Grosso, passou por um constrangedor incidente ao tentar intimar um devedor de pensão alimentícia a comparecer ao tribunal. Na última segunda-feira (24), a oficial enviou a intimação através do WhatsApp e solicitou que o devedor comprovasse o recebimento enviando uma foto do documento. No entanto, em vez de receber a confirmação esperada, ela foi surpreendida ao receber uma foto imprópria do órgão genital do indivíduo.

 

 

Desde 2020, o uso de aplicativos de mensagem para envio de intimações tem sido adotado em função da pandemia da Covid-19. Para comprovar o recebimento, é solicitado ao intimado que envie uma foto de seu documento pessoal. Infelizmente, nesse caso, o devedor optou por enviar uma imagem indevida, causando constrangimento à oficial de Justiça.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso (SINDOJUS/MT) se pronunciou sobre o incidente e afirmou que tomará as medidas necessárias em relação a essa situação. A oficial de Justiça seguiu o protocolo padrão ao encaminhar a intimação, porém, recebeu uma resposta inadequada por parte do devedor. Vale ressaltar que o envio de imagens desse teor pode configurar o crime de importunação sexual, e o devedor poderá responder judicialmente por seus atos.


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