Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Imagem: CNM ⏐ Reprodução

As prefeituras brasileiras receberam no último dia 28 o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 3.614.077.502,87. O valor é 20% maior do que o repasse realizado no mesmo período de 2022.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, utilizado para pagar despesas obrigatórias, como saúde, educação, segurança e saneamento básico. O fundo é composto pelos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros, principalmente do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Alguns municípios estão impedidos de receber repasses financeiros, incluindo o FPM, devido a questões de inadimplência, atrasos de pagamentos ou problemas no envio de documentos a órgãos federais. A lista de prefeituras bloqueadas pode ser encontrada no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

O aumento no repasse do FPM é uma boa notícia para os municípios brasileiros, que poderão contar com mais recursos para investir em serviços essenciais à população. No entanto, é importante que as prefeituras gerenciem bem os recursos recebidos, a fim de garantir que eles sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.

Municípios bloqueados:

Água Comprida-MG
Aiquara-BA
Aragarças-GO
Boa Vista das Missões-RS
Boa Vista do Incra-RS
Caibaté-RS
Carlópolis-PR
Carlos Barbosa-RS
Conde-BA
Cruzeiro do Sul-RS
Estrela do Sul-MG
Gararu-SE
Guaxupé-MG
Imbé-RS
Itabaiana-SE
Lagoa da Prata-MG
Lavras do Sul-RS
Luis Domingues-MA
Nova Brescia-RS
Poco Verde-SE
Porto da Folha-SE
Quevedos-RS
Ribeirão Vermelho-MG
Ribeirópolis-SE
Santo Antonio das Missões-RS
São Fidelis-RJ
São José de Ubá-RJ
São Luiz Gonzaga-RS
São Miguel do Aleixo-SE
São Sepé-RS
Tabira-PE
Três Cachoeiras-RS

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