O governo Lula pretende trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. A proposta, que ainda está em discussão, prevê que a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. O GLOBO teve acesso a uma minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, que fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.

Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

A volta da contribuição sindical obrigatória é uma demanda antiga das centrais sindicais, que argumentam que ela é necessária para fortalecer os sindicatos e garantir os direitos dos trabalhadores. Os empresários, por outro lado, criticam a medida, argumentando que ela é um aumento de custos e que vai prejudicar a competitividade das empresas brasileiras.

A proposta do governo Lula ainda tem que ser analisada pelo Congresso Nacional. Se for aprovada, a contribuição sindical obrigatória deve entrar em vigor em 2023.

Informações Fenacon

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