A Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, vem a público esclarecer as informações acerca de uma possível irregularidade na exploração de argila em localidade próximas ao Parque Nacional da Serra de Itabaiana.

Em notícias que circulam nas redes sociais, há informações levianas e desencontradas sobre a licença concedida pela prefeitura à Mineradora São Francisco de Assis. Ainda nestas notícias, há acusação de crime ambiental por parte da mineradora sem que quaisquer órgãos oficiais tenham efetuado uma denúncia formal sobre o caso. 

Uma licença ambiental faz parte de um processo de análise técnica e documental dentro de um processo administrativo, seguindo rigores legais que visam proteger o meio ambiente e coibir quaisquer riscos de poluição ou degradação ambiental. Em Itabaiana, essa análise é feita por meio de uma equipe técnica e multisetorial, composta por servidores efetivos altamente qualificados.

Para que a Mineradora em questão tenha sido licenciada, foi necessário cumprir com todas as exigências legais, incluindo autorizações federais, estaduais e municipais. A área utilizada para a extração não possui impeditivos legais, já que não faz parte do Parna Serra de Itabaiana.

A prefeitura informa, ainda, que foram realizadas vistorias preliminares e não foram identificadas irregularidades por parte da empresa citada. Além disso, todos os documentos autorizativos são de acesso público. Sendo assim, o município reitera o seu compromisso com a preservação ambiental e se coloca à disposição para esclarecer estas e quaisquer outras questões.

O Parque Nacional da Serra de Itabaiana é um patrimônio de todos os Itabaianenses e é nossa missão cuidar, proteger e preservar. 

PMI

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