Projeto de prevenção à gravidez precoce vira lei em Sergipe

Redação, 09 de Outubro , 2023

O deputado estadual Neto Batalha (PP) teve mais um projeto que virou lei em Sergipe. Desta vez, a iniciativa prevê a criação de um programa de prevenção à gravidez precoce em todo território sergipano.

Neste programa estão previstas campanhas de educação sexual, além de métodos e técnicas de contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde, garantida a liberdade de opção.

Outra proposta é incentivar e propagar o programa de planejamento familiar ou
reprodutivo, bem como incentivar o ingresso dos jovens atendidos em programas sociais.

A iniciativa prevê ainda o respeito ao atendimento individual do adolescente, sem
a presença de terceiros, inclusive pais e responsáveis, caso deseje. “Também queremos prevenir a contaminação dos adolescentes atendidos por doenças sexualmente transmissíveis (DST’s)”, destacou o autor do projeto.

Neto Batalha agradece aos colegas parlamentares que aprovaram o projeto na Assembleia Legislativa, e ao governador Fabio Mitidieri por sancionar a lei. “Agora é tirar do papel e colocar o programa para funcionar”, afirmou o deputado.


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