A AliExpress, empresa asiática de comércio eletrônico, anunciou que a partir de 15 de outubro vai começar a vender itens importados com isenção do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), para compras de até US$ 50. A iniciativa é parte do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que visa regularizar a entrada de bens de consumo vindos do exterior.

Com a adesão ao programa, a AliExpress se compromete a pagar os impostos aplicáveis no momento da compra, além de oferecer descontos extras e maior previsibilidade e segurança na entrega.

O valor limite de US$ 50 equivale a cerca de R$ 250 na cotação atual. Além da AliExpress, outros marketplaces, como a Shopee e a Shein, também já aderiram ao Remessa Conforme.

Além da isenção do IPI, as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme também terão acesso a um tratamento diferenciado da Receita Federal. A agência poderá acessar antecipadamente os dados necessários para realizar a aplicação do gerenciamento de risco dos pacotes internacionais. Além disso, as remessas poderão ser entregues com maior rapidez e redução de custos logísticos.

Ainda assim, mesmo aqueles que participarem do programa governamental terão que pagar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é de 17% para todo o território nacional.

Siga os canais do Portal 93 Notícias: YouTube, Instagram, Facebook, Threads e TikTok

Participe da comunidade da 93 Notícias no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.