Governo de Sergipe integra ações contra misoginia no Brasil

Redação, 26 de Outubro , 2023


Foto: Júlio Dutra

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, acompanhou, nesta quarta-feira, 25, em Brasília, o lançamento da iniciativa Brasil sem Misoginia, do Governo Federal, cujo objetivo principal é estimular a sociedade brasileira a enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. A administração estadual aderiu à mobilização, coordenada pelo Ministério das Mulheres, e somará forças por meio de diferentes órgãos públicos.

“Brasil sem Misoginia é um chamado a todos os setores brasileiros com o objetivo de estimular o debate sobre o tema no país e a execução de ações diversas de enfrentamento à misoginia. A participação do Governo de Sergipe neste lançamento representa o compromisso da nossa gestão em promover a equidade e erradicar a misoginia em todas as suas formas”, afirmou Fábio.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o Brasil sem Misoginia alerta às autoridades e à sociedade sobre a urgência de se enfrentar o problema no país. “Não podemos mais tolerar que as mulheres continuem sendo discriminadas, silenciadas e mortas. É preciso enfrentar a misoginia para prevenir o feminicídio, que não se resume ao ato de aniquilar a vida de uma mulher. Ele começa antes, no discurso de ódio promovido diariamente contra a existência de todas nós”, reforçou a ministra.

O governador de Sergipe também participou da mobilização digital para marcar o lançamento da iniciativa. Influenciadores, lideranças políticas e diversos outros atores e atrizes envolvidos com a pauta publicaram em suas redes sociais um vídeo com a hashtag #BrasilSemMisoginia, no qual afirmam seu compromisso com o enfrentamento à misoginia e com a iniciativa.

Fábio integrou o dispositivo de honra do evento e cumprimentou a ministra Cida Gonçalves, ao lado das deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura, além da secretária especial de Políticas para Mulheres, Danielle Garcia.

Mobilização

Ainda faz parte das ações do Ministério das Mulheres sobre o tema realizar audiências públicas em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais; formações com agentes públicos e instituições; além de campanhas de comunicação.

Segundo a secretária Danielle Garcia, é fundamental envolver as pessoas nessa discussão – seja por meio de governos, empresas, sociedade civil, ONGs, universidades, grupos religiosos e esportivos, entre outros – e promover uma mudança de mentalidade. “O Governo do Estado tem feito a sua parte e desenvolve diferentes políticas públicas em prol das mulheres sergipanas, muitas delas em parceria com as demais secretarias e outras entidades da sociedade”, lembrou. 

Entre as ações do Governo de Sergipe em torno desse tema estão:

- Campanhas ‘Não é Não! Oxe!’ e ‘Denuncie! Rompa o Ciclo’: distribuição de material de divulgação e publicação de conteúdos nas redes sociais, TV e rádio sobre o combate ao assédio, à importunação sexual e à violência doméstica;

- Cartão CMais Mulher: benefício financeiro para mulheres socialmente vulneráveis vítimas de violência doméstica e familiar e que estejam inseridas em medidas de proteção vigentes;

- Capacitação de Articulação de Serviços para a Proteção Integral às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar: sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres;

- Ônibus Lilás: veículo percorre os municípios, disponibilizando orientações sobre a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, e informações sobre a rede de apoio;

- Inclusão Produtiva e Empreendedorismo: parcerias com instituições para oferta de cursos de capacitação e disponibilização de crédito a mulheres empreendedoras.

- Aplicativo ‘Me Deixe’, criado para fornecer atendimento emergencial às mulheres em situação de violência doméstica.

- Ronda Maria da Penha: ampliação das ações para fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas.

Brasil sem Misoginia

O evento de lançamento do Brasil sem Misoginia marcou a adesão de diferentes setores da sociedade à iniciativa.

Representantes de cada grupo e dezenas de empresas públicas e privadas assinaram um termo, elaborado pelo Ministério das Mulheres, comprometendo-se a promover ações de enfrentamento à misoginia, no âmbito de seu público, linguagem e capacidade. 

Sergipe subscreveu o compromisso. O intuito é estimular debates e reflexões sobre papéis sociais atribuídos a mulheres e homens e mobilizar a sociedade para as necessárias mudanças de comportamento dos grupos.

A cerimônia acontece exatamente a um mês de 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, campanha permanente que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

Para 2023, a iniciativa Brasil sem Misoginia estimula que cada parceiro, especialmente as empresas, promova campanhas de informação e ações próprias no âmbito dos 21 dias de ativismo, que tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, e vai até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

A partir da assinatura do termo, há previsão de parcerias específicas e bilaterais entre o Ministério das Mulheres e parceiros que aderiram à iniciativa, com ações voltadas para cada público e setor. Além das campanhas e ações de comunicação e informação, elas passam por formações com agentes públicos e instituições; palestras; práticas de promoção à igualdade entre mulheres e homens nos espaços corporativos e na sociedade.

O Ministério das Mulheres já vem orientando suas ações, documentos e discursos de suas porta-vozes para a necessidade de se combater a raiz do problema na condução das políticas públicas de enfrentamento a todos os tipos de violência contra as mulheres.

Desde o início do ano, realizou diversas audiências públicas sobre o tema em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, além de ter incluído o termo nas discussões e documentos no âmbito da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em abril, em Buenos Aires (Argentina).

Também participaram da solenidade o secretário-executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho; outros governadores, vice-governadores, ministros de Estado, parlamentares, representantes de empresas e da sociedade civil.
Governo


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