TJ suspende Desembargador por manifestação polêmica

Redação, 07 de Novembro , 2023 - Atualizado em 07 de Novembro, 2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) anunciou hoje uma decisão surpreendente, suspendendo cautelarmente o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo de suas funções em virtude de uma manifestação polêmica durante uma sessão de julgamento no início deste mês.

A medida, tomada em sessão extraordinária realizada nesta data, foi proposta pelo presidente do TJGO, Carlos França, com base no artigo 15, parágrafo primeiro, da resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sessão em questão, que ocorreu em 1º de novembro, o desembargador Camargo expressou uma opinião pessoal que acabou ganhando grande visibilidade.

De acordo com os membros do Colegiado, a decisão de suspender o desembargador da área criminal do tribunal visa preservar a integridade e a imparcialidade das atividades jurídicas. O afastamento será mantido até que o Órgão Especial decida se abrirá um processo administrativo disciplinar contra o desembargador. Nessa futura análise, o colegiado revisitará o caso e tomará uma decisão sobre o futuro de Adriano Roberto Linhares Camargo no tribunal.

A medida tomada pelo TJGO levanta debates sobre a liberdade de expressão e os limites da opinião pessoal de membros do Judiciário durante suas atividades profissionais. A decisão de suspensão temporária de um desembargador é um acontecimento raro e certamente será acompanhada de perto pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral.

O desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo não se pronunciou sobre a decisão do tribunal até o momento. A suspensão temporária é mais um episódio na constante discussão sobre a conduta ética e profissional dos magistrados no Brasil.


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