Governo discute em Brasília liberação R$ 29,8 milhões para reformas e equipamentos para escolas

Redação, 11 de Novembro , 2023

O vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, e o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, estiveram reunidos com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacopahyba, na quinta-feira, 9, em Brasília. O objetivo foi solicitar a liberação de R$ 29,8 milhões destinados a projetos de reformas de 26 escolas públicas do estado e para avanços de ações, programas e estruturas em unidades de ensino.

As demandas são contempladas por emendas da bancada federal de Sergipe e estão pendentes de análise pelo órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), para liberação dos valores correspondentes.

“A gestão estadual já avançou, cumpriu as diligências estabelecidas pelo FNDE. Nosso pleito foi solicitar a agilidade da análise e a aprovação desses processos em tempo hábil. O MEC e o FNDE comprometeram-se a dar celeridade e estabelecer prazo para firmar os termos”, comentou Zezinho.

Reformas

A Seduc aguarda a análise do setor de engenharia do FNDE de 26 projetos de reformas e já atendeu aos pedidos para complementação de informações. Serão beneficiadas unidades de ensino da capital e de diversos municípios do interior, cujas obras estão orçadas em R$ 27,4 milhões.

As emendas destinadas à Seduc também incluem um projeto que já foi executado e inaugurado – reforma do Colégio Estadual Professora Maria Conceição de Santana, em General Maynard, no valor de R$ 384 mil – e mais três que estão em fase de licitação – em Aracaju, Poço Redondo e em São Francisco, totalizando outros R$ 2,2 milhões.

Equipamentos

Zezinho Sobral também pleiteou ao FNDE a análise e liberação de R$ 1,3 milhão para pagamento dos fornecedores de equipamentos e utensílios de cozinha para unidades de Ensino Médio, assim como a liberação de outro R$ 1,3 milhão (cujos dados já foram analisados) para quitação de aquisições de itens de mesma natureza para unidades de ensino fundamental.

O vice-governador e secretário também discutiu:

- A possibilidade de ressarcimento, pelo FNDE, de R$ 15,9 milhões que o Governo do Estado deu como contrapartida de uma unidade escolar em Simão Dias, conforme sinalizado pelo MEC;

- A tentativa de remanejamento de recursos de emendas para reformas, hoje represadas, para a construção de cinco novas unidades escolares na capital e interior, cujo valor total é estimado em R$ 80 milhões.

- A reprogramação de saldos para a aquisição de mais 1677 notebooks educacionais.

Também participaram da reunião a superintendente da Secretaria de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Jacqueline Caldeira, além da coordenadora de Parcerias Públicas da Serese, Daniela Lima, e da consultora do Governo de Sergipe Yonara Souza, entre outros técnicos.


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