À medida que se aproxima o dia 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno das Eleições Municipais, cerca de 152 milhões de eleitores brasileiros se preparam para exercer seu direito nas urnas eletrônicas. Este pleito decidirá os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito, além dos vereadores que integrarão as casas legislativas dos municípios por todo o país.

O segundo turno, marcado para 27 de outubro do mesmo ano, entrará em vigor onde necessário, especialmente em municípios com mais de 200 mil eleitores que demandam essa etapa adicional para a escolha do prefeito.

Vale ressaltar que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais, enquanto os eleitores residentes no exterior têm seu voto destinado exclusivamente ao cargo de presidente da República.

Para garantir a participação nas eleições, os eleitores têm até 8 de maio de 2024 para regularizar a situação de seus títulos nos cartórios eleitorais. Nessa data, encerra-se o prazo para o fechamento de cadastro, permitindo alterações, inscrições, transferências ou reativações de títulos cancelados.

No âmbito político, os candidatos e partidos também enfrentam prazos cruciais. A "janela partidária" ocorre entre 6 de março e 6 de abril, possibilitando a troca de siglas por políticos em cargos eletivos. Em 6 de abril, seis meses antes das eleições, é o prazo final para secretários municipais e ocupantes de cargos de confiança desincompatibilizarem-se, enquanto os servidores públicos que desejam concorrer têm até 6 de julho para deixar seus cargos.

O calendário eleitoral estabelece diversas etapas, desde a abertura das convenções partidárias em 20 de julho até a diplomação dos eleitos em 19 de dezembro de 2024. Em meio a essas datas, destaca-se o início e o fim da propaganda eleitoral, com o primeiro turno em 6 de outubro e o segundo, onde necessário, em 27 de outubro de 2024. O processo eleitoral é um marco fundamental na democracia brasileira, dando voz à vontade popular e definindo os rumos das comunidades locais.

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