Foto: André Moreira

O governador Fábio Mitidieri anunciou que o Estado irá subsidiar o transporte municipal da região metropolitana com R$ 10 milhões anuais. A proposta foi apresentada em reunião com os demais membros do Consórcio metropolitano do transporte público coletivo da Grande Aracaju na tarde desta quarta-feira, 22.

O encontro foi um desdobramento da instalação do Consórcio, efetivada no último dia 13. Composto pelo Estado e pelos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, o Consórcio criará uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço.

O subsídio estadual de R$ 10 milhões por ano terá sua modelagem discutida pelo Consórcio. Fábio considerou o anúncio um ato importante para a melhoria da qualidade do transporte. A previsão é realizar a licitação no primeiro semestre de 2024.

"A opção neste momento foi subsidiar 100% porque a população já paga R$ 4,50. Nós vamos entrar com R$ 10 milhões por ano para que a frota seja renovada. Essa modelagem ainda será discutida. Neste primeiro momento, existe a necessidade de uma resposta rápida para a população e está dada. Subsídio integral do Governo do Estado e do município de Aracaju", afirmou Mitidieri.

Aracaju

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, iniciou sua fala recordando a importância da primeira reunião que discutiu as necessidades iniciais do Consórcio e informou congelamento da tarifa, em virtude de o sistema ainda não estar funcionando adequadamente. Para isso, Aracaju enviará nesta quinta-feira, 23, um Projeto de Lei à Câmara Municipal da capital que estabelece um subsídio mensal de R$ 1,6 milhão para o sistema. Este subsídio possibilitará, também, a partir do próximo ano, uma renovação de 20 novos veículos.

O PL também estabelecerá o subsídio retroativo ao mês de outubro deste ano, com validade até dezembro de 2024, totalizando um investimento de R$ 24 milhões.

Uma outra medida é que, por meio da inscrição da Prefeitura de Aracaju no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, será viabilizada a compra de 40 novos veículos do transporte público.

“Este é um compromisso que nós firmamos com os cidadãos da Grande Aracaju. Por isso, estou muito feliz e satisfeito. Foi um debate muito produtivo que fez com que a sociedade saísse ganhando. Quero agradecer a sensibilidade do governador e demais prefeitos. Agradeço especialmente o apoio de Fábio, que se integrou neste projeto para ajudar essas quatro cidades”, disse o prefeito Edvaldo, ressaltando mais uma vez a importância da parceria entre Governo do Estado e as prefeituras.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, reforçou o papel da parceria entre Estado e municípios da região metropolitana de Aracaju. “A parceria do Governo do Estado com esse consórcio das quatro cidades - Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão - vem reforçar a preocupação de melhorar cada vez mais o transporte público na Grande Aracaju. O governo entra com o subsídio de, aproximadamente, R$ 10 milhões por ano, e isso favorece a compra de novos ônibus para prestar esse melhor serviço para a nossa população”, pontuou.

Assim como ele, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, chamou atenção para a importância da participação da gestão estadual no consórcio. “O Governo do Estado foi fundamental, até porque, neste primeiro momento, as cidades da Barra dos Coqueiros, Socorro e São Cristóvão não estão aportando recursos. Portanto, os recursos aportados pelo Governo do Estado cobrem essa lacuna que nós deixamos neste momento”, enfatizou.

Transporte

Atualmente, conforme a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), por dia, são 170 mil passageiros transportados e 3,5 milhões por mês. A capital Aracaju e sua região metropolitana contam com uma frota de 461 ônibus para operar 101 linhas que cobrem toda a região. 

Para a concretização do Consórcio, o Governo de Sergipe teve fundamental participação ao sancionar a Lei Complementar nº 266, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre a concessão do transporte público aos municípios que integram a região metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas. A administração é conduzida pela Prefeitura de Aracaju, dada sua condição de capital e município mais populoso entre as quatro cidades. No entanto, todas as decisões serão tomadas de forma coletiva. No último dia 13, o prefeito Edvaldo Nogueira informou que pretende realizar licitação em março de 2024.

Histórico do Consórcio Metropolitano

As discussões para a instalação do consórcio foram iniciadas ainda em 2018, quando o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o início do processo e promoveu a primeira reunião entre os prefeitos das quatro cidades que integram a Grande Aracaju, originando, entre as medidas estabelecidas, a formação de uma comissão com representantes dos municípios para o estudo das leis existentes, com a finalidade de se chegar a um resultado que fosse benéfico às quatro cidades.

Ao longo de 2019, o grupo voltou a se reunir, por diversas vezes, para avançar nas discussões para a instalação do Consórcio. Em 2020, contudo, em virtude da pandemia do novo coronavírus, as discussões precisaram ser suspensas para o enfrentamento ao período pandêmico.

Passada a fase de combate à pandemia, em 2022, a Prefeitura de Aracaju, que lidera o processo, contratou a Associação Nacional de Transporte Coletivo (ANTP) para a prestação de consultoria especializada, com a finalidade traçar um diagnóstico preciso do sistema de transporte público que abrange a Grande Aracaju. Para a contratação dessa consultoria, a gestão da capital investiu R$ 1,9 milhão.

No último dia 9 de outubro, os gestores de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro voltaram a se reunir para estabelecer um cronograma de agendas. E já no dia 11 daquele mês os prefeitos da Grande Aracaju, a convite do prefeito Edvaldo Nogueira, participaram de um uma nova reunião, na qual foram apresentados os resultados da consultoria realizada pela ANTP.

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