Nem toda viagem com membros da administração pública para outros Estados ou países é indevida. A busca por investidores, sobretudo, no pós-pandemia é uma realidade em todo o globo terrestre. A troca de experiências, cursos de capacitação, a busca por novos conhecimentos é sempre válida em qualquer esfera, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário. Mas, ao invés de sair “atirando pedras aleatoriamente”, até por que isso não é jornalismo (e sim fofoca), este colunista entende que é preciso ponderar entre o que é importante e o que é fundamental.

Esta “separação” é um antigo ensinamento dado por um político experiente do nosso Estado que, mesmo após alguns anos, está sempre atual dentro do sentido da administração pública. A viagem (mais uma) internacional do presidente Lula (PT) para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai não é ilegal e, possivelmente, não infringe qualquer assunto relacionado à moralidade. Lula governa um País macro e, pela importância do Brasil no cenário internacional, está dentro daquilo que podemos chamar de “tolerável”.

A participação do presidente da República neste tipo de encontro é sim importante. Mas o momento do nosso País exige que o seu comandante entenda o que é prioridade e use do bom senso. E, para este colunista, isso parece passar longe de Lula e toda a sua comitiva que se deslocaram para Dubai, quando a cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, na região Nordeste que fez a diferença “pró-Lula” na eleição presidencial de 2022, atravessa um momento mais críticos e mais delicado de toda a sua história, com o afundamento contínuo de parte do seu território.

Não é possível que Lula não tenha a seu lado um ministro ou assessor com referência, sensibilidade e espírito republicano capaz de convencê-lo de que o problema em Maceió, neste momento, deveria ser a prioridade máxima do seu governo. Lá no exterior, em seus discursos, o presidente citou os problemas das queimadas na região Amazônica e as consequências das fortes tempestades na região do Sul do País, mas ele parece ter esquecido que seu governo muito pouco tem feito para minimizar os problemas climáticos das duas regiões.

Lula emocionou-se e chorou ao lado de Marina Silva para tratar da Amazônia, mas “palavras ao vento” não transformam as vidas das pessoas e nem resolvem à situação. A ministra já vem sendo questionada na região Norte pela demora das ações do governo que ela compõe para conter o avanço das chamas que queimam e destroem a nossa floresta, um dos maiores patrimônio do povo brasileiro e de toda a humanidade. Na região Norte temos problemas com o forte calor e muita gente adoecida por conta do clima; no Sul, além de enchentes, rachaduras e desmoronamentos.

No Nordeste, além do retorno da lamentável “política dos carros-pipa” (cadê a transposição?), agora o risco de colapso com o afundamento do solo de bairros em Maceió, consequência das continuadas explorações de minérios no subsolo da região. Enquanto o Ministério de Minas e Energia fala em “estabilizado”, a sensação é de algo muito pior e a qualquer momento. Cerca de 60 mil alagoanos tiveram que evacuar de seus imóveis, que passaram uma vida para conquistar e/ou construir, mas por segurança tiveram que deixar seus sonhos para trás! E Lula com Janja em Dubai, discursando, consolando e sendo consolado. O “amor venceu”! Viva...

Veja essa!

Para que o eleitorado de Aracaju entenda bem qual a realidade do cenário que antecipa o processo eleitoral do próximo ano, que ninguém se engane: quem lidera todas as pesquisas de intenção na capital até agora continua sendo a vereadora Emília Corrêa, que ainda não tem definição sobre que partido estará filiada no próximo ano.

E essa!

O nome que começou a demonstrar boa evolução, coincidentemente após suas “andanças” pelos bairros mais periféricos da capital foi o da deputada federal Yandra Moura (União), que tem o apoio de seu partido e de alguns vereadores com mandato em Aracaju, seja da situação, seja da situação.

Entenda I

A explicação mais objetiva é que, quem está atrás geralmente vai de “todos os meios” para tentar desestabilizar, confundir e diminuir essa “vantagem” temporária. Por isso ganhou-se tanta repercussão a especulação em torno de uma possível composição de Emília e Yandra.

Entenda II

Alguns setores não querem Yandra Moura como pré-candidata e já especulam, com fake mesmo, sobre um possível recuo seu; por sua vez, os mesmos setores tentam desconstruir uma imagem sólida da vereadora Emília Corrêa. É a velha história de “atirar pedras em árvores que dão frutos”...

Truque manjado

Este colunista vai além e, em respeito aos leitores, antecipa: alguns “movimentos” nos bastidores da política sergipana já são bem “manjados” e conhecidos. Talvez muitas pessoas que não tenham esse acompanhamento mais próximo, não estejam sabendo, mas “quem é do ramo” sabe como “as pedras se movem”...

Exclusiva!

Em conversa com este colunista o ex-deputado José Carlos Machado antecipou que está se inteirando sobre a atuação da Mosaic Fertilizantes em solo sergipano. A empresa, que é uma das maiores produtoras e distribuidoras de fosfato e potássio combinados, anunciou esse ano um investimento superior a R$ 800 milhões para manter a extração de silvinita usada no beneficiamento de potássio. A operação terá extensão até 2030, pelo menos.

De olho em Maceió!

Machado está extremamente preocupado com o colapso que está acontecendo em Maceió (AL), “herança” da exploração da Brasken em solo alagoano. A preocupação do ex-deputado sergipano está em fazer um acompanhamento sobre as condições do solo em Sergipe, mais precisamente nas regiões onde a Mosaic Fertilizantes está fazendo seus investimentos.

Vila do Natal I

Desde a abertura, no último dia 2, a Vila do Natal Iluminado, promovida pelo Governo de Sergipe em parceria com a Fecomércio e apoio da Energisa, tem despertado nos visitantes que vão à Praça de Eventos da Orla da Atalaia encantamento com a estrutura montada. A festa inédita, além da ambientação temática, conta com roda-gigante, pista de patinação no gelo, casa do Papai Noel, igreja cenográfica, presépio, árvore de Natal de LED e espaço instagramável, com uma variada programação artística, que transforma o evento num verdadeiro espetáculo de luz, cor e música.

Vila do Natal II

A movimentação econômica e no turismo já tem sido comemorada pelos empresários desses segmentos, além dos muitos ambulantes que têm comercializado nas áreas interna e externa da festa. A programação segue até o dia 2 de janeiro de 2024, envolvendo a população nesse clima natalino e ao mesmo tempo impulsionando ainda mais o turismo e a economia local nessa época do ano, ao colocar Sergipe definitivamente no roteiro turístico natalino no país.

Posse de Etélio I

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, e os conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e Luis Alberto Meneses, prestigiaram, no auditório do Tribunal de Justiça (TJSE), a sessão solene de posse do promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior no cargo de desembargador.

Posse de Etélio II

Escolhido para ocupar a vaga assegurada ao Ministério Público pelo quinto constitucional, Etélio Prado iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

Flávio Conceição

“O doutor Etélio Junior é um profissional extremamente preparado, pronto para o cargo que passa a exercer; não tenho dúvida de que ele vai engrandecer ainda mais o Tribunal de Justiça de Sergipe”, destacou o conselheiro Flávio Conceição.

Etélio Prado

O novo desembargador se disse “feliz, realizado e ao mesmo tempo ciente da responsabilidade". Segundo ele, foi no TJSE que tudo começou. "Passei 20 anos no Ministério Público, mas minha vivência inicial na carreira jurídica começou aqui; a experiência adquirida no Ministério Público de Sergipe, durante duas décadas, aliada à vivência que tive no Tribunal de Justiça, me credenciam e me autorizam a dizer que estou preparado para exercer a nova função”, concluiu.

TCE/SE & APAE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) celebraram um Termo de Cessão de Uso Gratuito de um veículo do órgão que ficará à disposição da entidade para o exercício de suas atividades voltadas para beneficiários com deficiência intelectual e múltipla. Participaram da entrega a Coordenadora Adjunta do Setor Médico, Maria Luiza Dias; o Chefe do Setor de Transportes do TCE/SE, Manoel Messias Feitosa, além do diretor-financeiro da APAE, Eliton Marques e o colaborador Kássio.

José Carlos Felizola I

Membro do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), José Carlos Felizola Filho, participou de uma reunião no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). A conselheira Susana Azevedo também acompanhou as discussões sobre o tema.

José Carlos Felizola II

Durante os debates realizados durante a reunião, Felizola estava acompanhado dos servidores da Escola de Contas Conselheiro Jorge Amado Nascimento (ECOJAN), Arivaldo Chagas e Edson Alves. Ele fez uma avaliação muito positiva do encontro, sobretudo pela oportunidade de conhecer novas experiências junto aos conselheiros de outros Estados da Federação, além de encontrar alternativas para alguns problemas dessa fase da vida.

José Carlos Felizola III

Com o compromisso firmado de tentar diminuir as desigualdades que, historicamente, prejudicam o desenvolvimento da Primeira Infância, o conselheiro José Carlos Felizola entende que as discussões sobre o tema precisam ser mais profundas e continuadas. “A Atricon e o IRB encabeçam essa luta, mas os Tribunais de Contas também estão somados e eu tenho certeza que o nosso TCE/SE também está somado para novas e melhores políticas públicas sejam implementadas sobre o tema”.

Igualdade de Gênero I

Dentro da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, coordenou uma Oficina com o tema “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero”. O debate durou toda a manhã e foi realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, onde está sendo realizado o evento.

Igualdade de Gênero II

Coordenadora da Oficina, a conselheira Susana Azevedo fez uma avaliação positiva da proposta promovida. “Em nome do Grupo de Trabalho da Atricon para Igualdade de Gênero estamos diante de uma proposta bastante significativa, diante de tantos agentes de transformação em busca de uma sociedade mais alinhada com os novos tempos. Estamos moldando um futuro mais igualitário e inclusivo”, disse, agradecendo o presidente da Atricon, Cesar Miola, por permitir uma discussão tão ampla sobre igualdade de gênero.

Busca Ativa Escolar I

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e o Coordenador de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Fernando Marcelino, apresentaram durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Fortaleza (CE), um trabalho realizado pelo (TCE/SE) sobre Busca Ativa Escolar em Sergipe, promovido numa parceria da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) com o a Secretaria de Estado da Educação e do UNICEF.

Busca Ativa Escolar II

A exposição foi realizada durante a Oficina “Contribuições dos Tribunais de Contas para a efetividade da política pública de Educação: Experiências de Atuação em Rede”, no Eixo de Enfrentamento da Exclusão e Fracasso Escolar. A iniciativa ficou sob a coordenação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do UNICEF. O conselheiro José Carlos Felizola, os conselheiros substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa e diversos servidores do TCE/SE prestigiaram a exposição feita no Ceará.

Bandeira de Mello I

Para o procurador João Augusto Bandeira destacou o papel do Sistema Tribunal de Contas neste processo e enalteceu o trabalho da Corte sergipana. “Eu acho que é muito importante a discussão e promoção de funções indutoras, colaboradoras e articuladoras dos Tribunais de Contas. É essencial colaborar com boas práticas, mostrar cases de sucesso. Acho que o TCE é muito bom articulador porque quando ele quer sentar para conversar, ele reúne com facilidade e tem seu poder de convencimento”.

Bandeira de Mello II

“É de fundamental importância reconhecer o trabalho realizado pelos técnicos do nosso TCE/SE num alinhamento com a Secretaria de Estado da Educação e o UNICEF. Sou defensor da função inspiradora dos Tribunais ao promover seus cases de sucesso. Acredito sempre que é possível fazer, que dá para fazer, seja no Ceará, em Sergipe ou em qualquer lugar. As dificuldades existem, mas somando esforços e trabalhando unido nós podemos conseguir resultados satisfatórios”, completou o Procurador-Geral.  

Fernando Marcelino I

Também como expositor na Oficina, Fernando Marcelino também fez uma avaliação positiva do trabalho realizado. “O Tribunal de Contas foi convidado a apresentar sua experiência no trabalho de Auditoria Operacional relativo à Busca Ativa Escolar. Pudemos compartilhar com membros de outros Tribunais a dinâmica proporcionada no nosso Estado que mobilizou a Secretaria de Estado da Educação neste trabalho de Busca Ativa Escolar”.

Fernando Marcelino II

Em seguida, o Coordenador de Auditoria Operacional acrescentou dizendo que os bons resultados já estão aparecendo diante do trabalho iniciado. “Estamos monitorando os primeiros resultados após seis meses e podemos celebrar uma diminuição. Alguns municípios não estavam acompanhando e hoje temo zero unidades na situação de alto risco. As secretarias municipais estão gerenciando os alunos que estão fora da escola e tomando providências, utilizando a plataforma do UNICEF”.

Ana Stella I

Também presente para acompanhar as exposições, a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Rollemberg Porto, sintetizou o trabalho feito pelo TCE/SE em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. “Essa experiência foi fruto de uma auditoria operacional aprovada em Plenário e prevista no Plano Anual de Auditorias de 2023 do TCE Sergipe, contando com a parceria da Secretaria de Estado da Educação, através da Coordenadoria da Busca Ativa, assim como do UNICEF”.

Ana Stella II

“O objetivo da auditoria foi avaliar o desempenho dos 75 municípios sergipanos na Estratégia da Busca Ativa Escolar, com a utilização da plataforma UNICEF, identificando situações de risco de evasão e abandono escolar para crianças e adolescentes. Nós ficamos satisfeitos com os resultados e entendemos que é relevante proporcionar aos outros Tribunais experiências de sucesso como esta, do nosso TCE/SE, que acaba se tornando referência”, concluiu.

Estudo Científico

O servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Sérgio Augusto Mendonça Santos, fez uma exposição sobre o artigo “Legibilidade das peças processuais emitidas pelos tribunais de contas em prestações de contas de governos estaduais: um estudo a partir da gestão fiscal” que foi selecionado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para integrar o livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”. A apresentação da dissertação foi mediada pelo Doutor Marco Antônio Carvalho Teixeira da Fundação Getúlio Vargas e foi prestigiada por outros servidores da Corte de Contas sergipana.

Sérgio Mendonça I

O trabalho produzido por Sérgio Augusto foi bastante elogiado por membros do TCE/SE e outros integrantes do Sistema Tribunal de Contas. O artigo é resultado de sua dissertação de mestrado pela FUCAPE (ES), em convênio firmado o Conselho Federal de Contabilidade e o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. O livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, lançado nessa quinta-feira, traz uma seleção de 21 artigos científicos feita por uma equipe técnica e o próprio presidente do IRB, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. A publicação faz parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Rui Barbosa.

Sérgio Mendonça II

“O presidente Edilberto Pontes fez excelentes considerações sobre todos os artigos científicos e ele entende que o livro é uma referência para consultas futuras para todos os Tribunais. O livro está disponível na Editora Fórum. Eu agradeço ao presidente Flávio Conceição que nos deu todas as condições para que fizéssemos esta exposição aqui”, agradeceu. “Também muito grato à conselheira Susana Azevedo e ao conselheiro Ulices Andrade que, há alguns anos, me concederam a oportunidade do Mestrado. Estendo ainda minha gratidão ao Conselho Federal de Contabilidade e ao amigo servidor Vanderson Melo do TCE/SE, que teve uma participação bem efetiva no meu Mestrado”. 

Pinna eterno I

Dentro da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) prestou uma homenagem ao falecido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Carlos Pinna de Assis (in memoriam). A saudação partiu do atual presidente da Atricon, Cezar Miola, que fez uma saudação aos ex-presidentes da entidade.

Pinna eterno II

Na oportunidade o presidente Cezar Miola relembrou alguns avanços do controle externo ao longo das últimas três décadas e comentou sobre a importância de valorizar a trajetória das pessoas do controle, antecipando a exibição de um vídeo em homenagem ao falecido conselheiro Carlos Pinna de Assis. “Uma homenagem singela, mas muito autêntica, em nome da Atricon e dos 33 Tribunais de Contas do Brasil”, concluiu o presidente da Associação.

Igor Salmeron I

A homenagem foi parte de uma solenidade para apresentação do resultado do trabalho ao longo de 30 anos desenvolvido pela Atricon em benefício do controle externo brasileiro. Coube ao servidor do TCE/SE, o sociólogo Igor Salmeron, antes da exibição do vídeo, a leitura de uma carta escrita pela família do conselheiro Carlos Pinna em agradecimento à homenagem. Salmeron registrou em uma frase seu aprendizado com o conselheiro falecido: “todo excesso é condenável, menos a gratidão”.

Igor Salmeron II

“Com muita honra quero externar minha gratidão por ter esta oportunidade de representar a família do eterno Carlos Pinna de Assis aqui no Encontro Internacional em Fortaleza. Foi uma linda homenagem promovida pelo presidente da Atricon, Cezar Miola, e onde representei o Tribunal de Contas de Sergipe, a quem agradeço do fundo do meu coração”, externou Igor Salmeron.

“Jornada para Belém”

Nesta segunda-feira (4), às 19h30, temos um convite muito mais que especial e exclusivo para você. Te convido a fazer parte da nossa pré-estreia do emocionante filme “Jornada para Belém” como nosso convidado. O filme retrata a saga dos pais de Jesus até o seu nascimento. Este lindo filme vai mexer com as suas emoções! Faça parte deste dia especial, junto com a sua família. Estaremos entre as primeiras pessoas do Brasil selecionadas e convidadas para assistir a este lançamento! A exibição será no Centerplex Aracaju Parque Shopping.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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