O Ministério da Saúde atualizou, na última sexta-feira (29), a lista de doenças relacionadas ao trabalho. A portaria n° 1.999, de 27 de novembro de 2023, incorporou 165 novos itens à relação de patologias, o que inclui Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer.

A atualização é a primeira em 24 anos e aumenta a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347. Grande parte dos novos itens se relacionam a doenças de saúde mental, como transtornos ansiosos e depressivos, ou mesmo o abuso de substâncias em consequência do trabalho.

No caso da Covid-19, a lista inclui aqueles casos em que o trabalhador se expôs ao vírus em atividades de trabalho. A renovação da lista também é utilizada em ações no Judiciário e na concessão de benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Impactos da atualização

A atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho é um importante avanço para a proteção dos trabalhadores brasileiros. Ela amplia o reconhecimento de doenças que podem ser causadas ou agravadas pelo trabalho, o que pode facilitar o acesso a benefícios e a justiça.

No caso da Covid-19, a inclusão da doença na lista é uma medida importante para reconhecer que o trabalho pode ser um fator de risco para a infecção. Isso pode ajudar a proteger os trabalhadores que estão expostos ao vírus no ambiente de trabalho.

Lista completa

A lista atualizada de doenças relacionadas ao trabalho pode ser consultada no site do Ministério da Saúde. A lista inclui doenças de diversos tipos, como:

Doenças ocupacionais, que são causadas diretamente pelo trabalho, como as doenças pulmonares causadas pela exposição a agentes químicos;
Doenças relacionadas ao trabalho, que são causadas ou agravadas pelo trabalho, como as doenças cardiovasculares causadas pelo estresse;
Doenças por acidentes do trabalho, que são causadas por um acidente ocorrido no ambiente de trabalho.

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