Atualização de normas: uso de energia Nuclear no Tratamento de Sangue e Hemocomponentes
CNEN estabelece medidas para garantir segurança e eficiência em hemocentros e hospitais.
Uso de Energia Nuclear para Tratamento Sanguíneo: CNEN Atualiza Normas
Na última terça-feira, as medidas que regem a irradiação de sangue e hemocomponentes foram atualizadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e publicadas no Diário Oficial da União. Estas regulamentações afetarão diretamente hemocentros, hospitais e unidades de saúde envolvidas na prática, visando aprimorar a segurança e eficiência desse procedimento crucial para a prevenção de doenças em transfusões.
O processo de irradiação de sangue e hemocomponentes ocorre após a doação, onde um equipamento utiliza radiação ionizante de diversas fontes, incluindo o césio-137, com o propósito de prevenir reações imunológicas no receptor. Apesar da segurança tanto para os profissionais quanto para o ambiente, a operação desse equipamento demanda treinamento especializado, monitoramento constante, protocolos operacionais, requisitos de controle de qualidade rigoroso, e um plano para situações de emergência.
As novas normas da CNEN, fundamentadas nas recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), foram submetidas a uma consulta pública, realizada na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio do presente ano, recebendo 145 contribuições. As atualizações estabelecem cinco tipos de autorizações para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes, cobrindo aspectos como construção, modificação de itens cruciais à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação.
Cada estabelecimento que realiza esse procedimento deverá obter, no mínimo, três autorizações, de acordo com o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado. Além disso, as normas abrangem não apenas os hemocentros e hospitais, mas também fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção relacionados à irradiação de sangue e hemocomponentes.
Todas as etapas e requisitos necessários para a obtenção das autorizações já estão em vigor, conforme estabelecido pelas novas regras da CNEN. Essa iniciativa visa garantir a máxima segurança e eficácia em todas as atividades relacionadas à prática de irradiação de sangue e hemocomponentes no país.
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