Hoje, em uma cerimônia marcada por simbolismos, os Três Poderes se reúnem para relembrar os trágicos eventos do dia 8 de janeiro do ano passado, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios governamentais em Brasília, manifestando descontentamento com o resultado das eleições de 2022.

No Salão Negro do Congresso Nacional, cerca de 500 convidados, incluindo o presidente Lula e os líderes do Senado, da Câmara e do STF, discutirão a resposta conjunta dos Poderes diante do revés infligido pelos invasores.

O revés, porém, não é uma narrativa mitológica, mas sim a dura realidade enfrentada pela democracia. Em resposta aos atos golpistas, foram instauradas 1.345 ações penais, resultando em 30 condenações pelo STF com penas severas. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu 1.113 dessas ações em agosto passado para permitir à Procuradoria Geral da República (PGR) negociar acordos de não persecução penal (ANPP).

Em dezembro, 38 desses acordos foram validados, incluindo o caso do sergipano Luciano Oliveira dos Santos, conhecido como "Popó Bolsonaro", que negocia com o Ministério Público, buscando redenção após sua prisão no ano passado.

A redenção proposta pela PGR implica em confissão dos crimes, cumprimento de condicionantes como prestação de serviço à comunidade e participação em cursos sobre democracia, estado de direito e golpe de estado. O acordo, ao ser validado por um juiz, assegura o fim da possibilidade de punição. Enquanto 66 pessoas permanecem detidas preventivamente, a Justiça se prepara para julgar mais 146 ações até abril, mantendo o foco na responsabilização dos envolvidos nos eventos do 8 de janeiro e no fortalecimento da ordem democrática.

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