O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) a legislação que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A lei, originada do projeto de lei 3383/21, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), tem como objetivo fornecer apoio à saúde mental da comunidade escolar, abrangendo alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.

O senador Alessandro Vieira ressaltou a importância da nova legislação, especialmente em um momento crítico em que a comunidade escolar enfrenta desafios relacionados à depressão, automutilação e outros problemas. A lei sancionada visa facilitar o acesso a cuidados psicológicos, integrando as áreas de saúde, educação e assistência social. O senador participou da cerimônia no Palácio do Planalto.

Além da iniciativa voltada à saúde mental nas escolas, Lula também sancionou outras duas leis significativas para a educação pública no Brasil. A primeira estabelece a criação do programa de poupança para o ensino médio, oferecendo incentivos financeiros para que jovens de baixa renda permaneçam na escola. A segunda garante as diretrizes básicas dos planos de carreira dos professores da educação básica.

Alessandro destacou a relevância dessas medidas para a construção de uma educação de qualidade no Brasil e vislumbrou um futuro com desenvolvimento econômico a partir dessas iniciativas. As leis sancionadas representam passos significativos em direção a um sistema educacional mais inclusivo e abrangente.

Assessoria Parlamentar

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