O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de janeiro, publicou o edital do concurso da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico, de nível superior. As inscrições começam em 29 de janeiro e seguirão até 21 de fevereiro.

O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e terá provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos, além de curso de formação.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam apresentar diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação.

As provas objetivas serão realizadas em todas as capitais do país no dia 28 de abril.

Os aprovados no concurso atuarão na regulação de recursos hídricos e saneamento básico, com foco na elaboração de normas de referência, implementação e avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de outras tarefas previstas no edital.

O último concurso da ANA para nível superior foi realizado em 2008.

A ANA

Criada em 2000, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é responsável pela regulação das águas de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais).

A ANA também atua na regulação do setor de saneamento básico, com a edição de normas de referência que devem ser seguidas pelas entidades reguladoras infranacionais.

Novo marco legal do saneamento básico

Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, a ANA passa a ter um papel ainda mais importante na regulação do setor.

A agência será responsável por editar normas de referência para a regulação do uso de recursos hídricos e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

Mais informações

O edital do concurso da ANA está disponível no site do Cebraspe.

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