Nunes Marques suspende 20 postagens com deepfakes contra Lula

Decisão ocorreu nesta quarta (21) após pedido da campanha de Lula para remover conteúdos ilegais. A ação aponta uso de deepfakes por parlamentares aliados a Flávio Bolsonaro visando prejudicar a candidatura.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada após pedido formal da campanha do candidato.

Segundo o pedido, havia uma ação estruturada por parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) para o compartilhamento de conteúdo artificial — deepfake — com objetivo de prejudicar a campanha de Lula. A decisão do presidente do TSE atinge postagens atribuídas a Flávio e a três deputados federais: Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram proibidos de replicar as mensagens apontadas como irregulares.

A ação citou 32 perfis nas redes sociais envolvidos na divulgação do material, que, segundo o processo, reúnem cerca de 1,4 milhão de seguidores e totalizam 23,8 mil publicações. A campanha que solicitou a retirada argumentou que postagens anônimas e produzidas artificialmente criam uma percepção de rejeição generalizada ao candidato à reeleição, fato que, segundo a própria campanha, não corresponde à realidade.

O uso indevido de inteligência artificial durante a campanha já vinha sendo debatido no TSE. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. A decisão anterior foi proferida depois que a campanha informou ao TSE que comandos para geração de imagens por inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estaria liberada.

Em consequência dessa decisão, a plataforma Facebook, uma das operadas pela Meta, foi determinada a abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas a conteúdos que envolvam os dois candidatos mencionados no processo. A medida visa preservar a circulação do material até que o tribunal conclua a análise dos pedidos e das implicações legais do uso de tecnologias de geração de conteúdo na campanha.

O caso reforça o debate sobre regulação de conteúdo e a atuação das plataformas digitais em períodos eleitorais, além de colocar em evidência a preocupação das campanhas com a circulação de material manipulado por meio de inteligência artificial. A decisão desta quarta-feira tem efeito imediato sobre as postagens especificadas nos autos.

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