A poucas horas do fim da COP31 na Turquia, ONGs de todo o mundo alertam para risco de colapso das negociações por falta de consenso. Meta global de adaptação e financiamento seguem sem acordo.
A poucas horas do encerramento da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, no sul da Turquia, organizações da sociedade civil de todo o planeta denunciam o risco de fracasso total do evento por falta de avanços nos pontos mais sensíveis da negociação. Apesar do término da plenária de encerramento, nesta sexta-feira (20), os principais textos esperados estão longe de consenso e os debates vão se prolongar pelo final de semana.
Entre os temas pendentes estão a meta global de adaptação e os mecanismos de financiamento associados, incluindo programas e fundos como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o Clima (GCF). As discussões envolvem, entre outros aspectos, a disponibilização de recursos dos países desenvolvidos para nações em desenvolvimento, que demandam financiamento para implementar ações de adaptação e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Outro resultado considerado central para a conferência é a definição de um mecanismo de transição justa, que busca orientar os processos de transformação econômica e energética, como a superação dos combustíveis fósseis, mas considerando seus impactos sociais e a necessidade de garantir condições para que países e populações não sejam deixados para trás no processo. Esse tema deve considerar, por exemplo, formas de mitigar impactos sobre trabalhadores, comunidades, países e setores econômicos que ainda dependem atualmente dessas atividades econômicas poluentes.
A presidência da COP31, que está sendo conduzida pelo governo da Austrália, prometeu entregar os textos sobre financiamento, adaptação climática e de transição justa até o final da noite. Já o documento político, a chamada decisão de capa (cover decision), só deve ser publicada na manhã de sábado (21). Uma nova plenária deve ocorrer em seguida para buscar uma aprovação final desses documentos.
No centro de exposições de Antália, o ambiente é descrito por representantes da sociedade civil como de baixa expectativa, revolta e frustração diante dos textos que circulam. Em declarações públicas, coordenadores e especialistas alertam para a possibilidade de um desfecho insatisfatório.
“É uma COP que ruma para ser um fracasso total”
O coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, afirmou que, embora ainda haja países empenhados em evitar um desfecho negativo, decisões que deveriam ter sido tomadas ao longo da conferência não avançaram e não devem terminar em resultado satisfatório até domingo.
“A gente não tem um bom programa de trabalho de financiamento e não vai ter o mecanismo de transição justa”
Cláudio Ângelo destacou que a decisão de capa, o texto político da conferência, não faz menção à necessidade de triplicar verba de adaptação para US$ 120 bilhões nem ao mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis.
“Começou com uma grande lista de desejos, trazendo muito do que a agenda do clima quer, com bons itens. Porém, a última versão do documento veio muito piorada, reduzindo questões de direitos humanos e com zero menção a combustíveis fósseis, que representam cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa no planeta”
Fernanda Bortolotto, especialista em política climática da The Nature Conservancy Brasil, observou que a decisão de capa já passou por três versões desde a semana passada e que itens importantes foram retirados ou enfraquecidos ao longo do processo.
Na COP30, em Belém, realizada no ano passado, a presidência brasileira iniciou a construção de um processo voltado à elaboração de mapas do caminho para uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis. A possibilidade de incorporar essa iniciativa na decisão política da COP31 chegou a aparecer em versões preliminares do texto, mas foi retirada do rascunho mais recente.
“Num dos rascunhos da capa de decisão até chegou a ter menção dos mapas do caminho, mas a última versão apresentada não teve nenhuma menção e provavelmente vai continuar sem nada”
A ausência de referência aos mapas do caminho e o provável revés nos textos sobre adaptação e financiamento aumentou a apreensão de organizações da sociedade civil, que promoveram protestos no centro de eventos de Antália nesta sexta. Em um dos atos, o ativista Amalen, da Artivist Network, se levantou durante uma plenária para criticar a retirada das menções a combustíveis fósseis nos documentos da conferência.
“Vocês estão matando o futuro. Por que não me matam logo?”
Amalen foi retirado por seguranças enquanto protestava diante de Murat Kurum, presidente da COP31. Em coletiva, integrantes da Climate Action Network (CAN), rede que reúne mais de 2,5 mil organizações em mais de 130 países, projetaram que a COP31 poderá ser a pior da história.
“O que temos hoje é nada em todas as áreas. O texto atual abre as portas para as mais danosas e perigosas decisões entre todas as COPs já realizadas”
“Viemos aqui para garantir que o financiamento de adaptação precisa proteger todas as comunidades vulneráveis aos impactos climáticos, e que este foi o compromisso firmado pelos países ricos na COP de Belém”
As negociações irão definir nos próximos dias se haverá avanços concretos em adaptação, financiamento e na construção de mecanismos que orientem uma transição energética com atenção aos impactos sociais. Até a publicação da decisão de capa, organizações da sociedade civil e delegações seguem em alerta em Antália na expectativa do desfecho das rodadas finais de negociações.
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