Operação conjunta fiscaliza alojamento e combate irregularidades trabalhistas em Aracaju

MPT-SE, Polícia Federal e auditoria-fiscal do Trabalho participaram da operação que cumpriu mandados de busca e apreensão

Agentes da Polícia Federal, equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagaram a Operação Desilusão, na manhã desta sexta-feira (5), em Aracaju.

Em três endereços da capital sergipana, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão e fiscalizaram o alojamento de uma suposta empresa, no Bairro Santo Antônio, zona norte de Aracaju. O local é uma casa, onde vivem funcionários que afirmam comercializar produtos magnéticos.

Nas primeiras horas da manhã, as equipes foram até o endereço para verificar as condições de moradia e alimentação. Foram encontrados cinco trabalhadores. Alguns são de Sergipe, outros vieram de estados vizinhos, a exemplo de Alagoas e Bahia.

As investigações começaram após provocação do MPT-SE. “Após uma advogada ajuizar uma reclamação trabalhista em favor de quatro trabalhadores, ela resolveu fazer a mesma denúncia ao MPT, alegando uma série de irregularidades, dentre elas condições análogas à de escravo. Instauramos um procedimento e acionamos a Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Federal”, explicou o procurador do Trabalho Adroaldo Bispo.

A investigação foi instaurada com o objetivo de apurar denúncia de exploração de pessoas socioeconomicamente vulneráveis, que seriam submetidas a jornadas exaustivas de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana. A denúncia apontava, ainda, que, em razão da remuneração variável, dependente da produção, as vítimas permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos, muitas vezes tendo que trabalhar mesmo doentes.

No alojamento, as equipes não encontraram elementos que caracterizassem o trabalho análogo ao de escravo, porém, os auditores-fiscais do Trabalho observaram que algumas adequações devem ser feitas no espaço, de modo a garantir a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, os funcionários disseram que não têm carteira assinada e a venda dos produtos ocorre sem a emissão de nota fiscal.

As cinco pessoas encontradas no alojamento foram encaminhadas à sede da Polícia Federal, onde prestaram depoimento. Dois empregadores estão sendo investigados. O trabalho dos órgãos fiscalizadores continua para aprofundar a apuração e serão adotadas as medidas administrativas e jurídicas necessárias para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Fotos: Ascom MPT-SE

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