Operação da PF: Quem são os servidores acusados de vazar dados do STF

Quatro servidores da Receita Federal e do Serpro são alvos de medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e afastamento de cargos públicos.

A investigação, que corre no âmbito do Inquérito das Fake News, identificou “diversos e múltiplos acessos ilícitos” aos sistemas da Secretaria da Receita Federal, sem qualquer justificativa funcional. O objetivo desses vazamentos seria, segundo o ministro Moraes, criar “suspeitas artificiais” contra membros da Corte.

Os Servidores Investigados

De acordo com a nota oficial divulgada pelo STF, os alvos da operação são:

1. Luiz Antônio Martins Nunes: Empregado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) cedido à Receita Federal, lotado no Rio de Janeiro.
2. Luciano Pery Santos Nascimento: Servidor da Receita Federal em Salvador (BA).
3. Ruth Machado dos Santos: Servidora da Receita Federal em Santos (SP).
4. Ricardo Mansano de Moraes: Servidor público (também ligado à Receita/Sistemas).

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As Vítimas Identificadas

Embora a auditoria da Receita envolva o rastreamento de dados de cerca de 100 pessoas (incluindo cônjuges, filhos e pais de dez ministros), os nomes que motivaram a operação imediata foram:

• Viviane Barci de Moraes: Esposa do ministro Alexandre de Moraes.
• Paulo Gonet: Procurador-Geral da República.
• Filho de um ministro do STF: (A identidade específica deste familiar não foi divulgada oficialmente, mas o acesso foi confirmado como ilegal).

Medidas Cautelares Aplicadas

Além das buscas e apreensões realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, o STF determinou:

• Afastamento imediato das funções públicas.
• Uso de tornozeleira eletrônica.
• Proibição de deixar o país e retenção de passaportes.
• Proibição de acesso aos sistemas da Receita Federal e do Serpro.
• Quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático.

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O Contexto da Operação

As suspeitas de vazamento ganharam força após a Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. Informações fiscais sigilosas da esposa de Alexandre de Moraes teriam sido acessadas indevidamente para tentar ligar o ministro a interesses do banco. A auditoria da Receita confirmou que os acessos não tinham finalidade de trabalho, sendo caracterizados como violação de sigilo.

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