Brasil, África do Sul, China e França, entre outros países, se reuniram durante a Assembleia Geral da ONU para fortalecer o compromisso político com o Direito Internacional Humanitário. O encontro aconteceu nessa quarta-feira, durante a semana de alto nível da ONU, em Nova York.
O Brasil foi representado pelo ministro Mauro Vieira, ao lado dos ministros das Relações Exteriores da África do Sul, Cazaquistão e Jordânia, junto com representantes de alto nível da China e França e da presidenta do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A presença desses representantes marcou a continuidade de uma iniciativa multilateral voltada à proteção de civis e à aplicação das normas humanitárias em zonas de conflito.
A iniciativa sobre o Direito Internacional Humanitário foi lançada há dois anos pelos seis países fundadores e já conta com 118 nações participantes. O grupo reconhece que os Estados têm a responsabilidade de defender, implementar e aplicar as Convenções de Genebra em todas as circunstâncias, inclusive em situações de ocupação.
Durante a reunião, foi destacado o caráter político do compromisso e a necessidade de traduzir normas e princípios em ações concretas, políticas públicas e mecanismos que assegurem proteção a populações civis afetadas por conflitos armados. O tema ganhou ênfase frente ao número crescente de crises e à dificuldade de garantir acesso humanitário em áreas de combate.
Segundo o vice-primeiro-ministro da Jordânia, mais de 130 conflitos armados ao redor do mundo enfrentam realidades inaceitáveis. Foi citado como exemplo o conflito na Faixa de Gaza, apontado como situação em que direitos básicos estão sendo negados a milhões de pessoas.
“A seletividade não se aplica quando se trata de conflitos; isso se aplica a Gaza, à questão palestina onde temos ocupação que nega a 5 milhões de pessoas seus direitos à liberdade, à constituição de um Estado. Temos o direito das pessoas à alimentação, a escolas e hospitais violado por um governo israelense que continua a desafiar o direito internacional, a afrontar o direito internacional, e fez isso porque goza de impunidade há muito tempo”.
Em dezembro, a Jordânia vai sediar a primeira conferência de alto nível para defender a humanidade na guerra. O encontro será apresentado como uma oportunidade para ampliar o debate, buscar compromissos adicionais e promover iniciativas que reforcem a aplicação do Direito Internacional Humanitário em cenários de conflito e ocupação.
Representantes presentes ressaltaram a importância de manter o assunto na agenda diplomática internacional, com foco na proteção de civis, no respeito às Convenções de Genebra e no fortalecimento de mecanismos de prestação de contas. A articulação entre países participantes visa também criar espaço para cooperação técnica e troca de experiências entre Estados e organizações humanitárias.
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