Pesquisas sobre direitos humanos serão apresentadas em evento jurídico nacional

Os trabalhos foram desenvolvidos por alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unit; eles vão participar em agosto do Eped, que este ano será sediado na UFS

Quatro trabalhos acadêmicos relacionados a temas como demarcação de terras nas comunidades tradicionais, políticas públicas de segurança pública e neoconservadorismo foram selecionados para participar, entre os próximos dias 26 e 30 de agosto, do Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (Eped), um evento nacional de pesquisa jurídica que está em sua 13ª edição e será sediado em São Cristóvão (SE), no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Os estudos escolhidos foram produzidos na Universidade Tiradentes (Unit) por alunos do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD). Sob a coordenação do professor Fran Espinoza, eles surgiram a partir de trabalhos do grupo de pesquisa Democracia e Políticas Públicas, ligado ao PPGD/Unit, de projetos de pesquisa de Iniciação Científica e do Programa Voluntário de Extensão (Provex). 

Dois dos trabalhos que serão apresentados se referem à situação atual de comunidades quilombolas e como elas vivenciaram os processos de demarcação de terras e de conflitos com proprietários rurais de suas regiões. Um dos trabalhos teve como foco a comunidade Pontal da Barra, na Barra dos Coqueiros, onde os alunos da Unit fizeram um projeto de extensão. Outro se concentrou no quilombo Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco. 

Outras duas pesquisas analisam e questionam sobre legislações e políticas públicas, sob a ótica do neoconservadorismo e do crescimento de movimentos políticos de extrema-direita. A primeira fez estudos de caso das políticas públicas de segurança pública, com enfoque em direitos humanos, desenvolvidas na América Latina entre 2015 e 2022. Já a outra analisou os projetos de lei relacionados a direitos de gênero e sexualidade que foram protocolados no Senado Federal entre 2019 e 2023. 

“Se partimos de que a região Nordeste é uma das regiões brasileiras que têm uma das menores produções científicas, nossos trabalhos têm uma grande contribuição tanto para a sociedade como para a comunidade científica, porque são produzidos com metodologia científica e trabalho de campo (observação direta dos fenômenos estudados)”, destacou o professor Fran, destacando que o grupo de pesquisa é formado por alunos da graduação e da pós-graduação em Direito, que atuam em parceria nas pesquisas e na redação de trabalhos para revistas e eventos científicos. 

O evento nacional é promovido pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), que reúne pesquisadores e professores de todo o país para promover pesquisas e reflexões de natureza metodológica e epistemológica no campo das investigações jurídicas. Esta é a décima terceira edição do Eped, que acontece desde 2011 e já sediou suas edições anteriores em cidades como Goiânia (GO), Curitiba (PR), Belém (PA), Brasília (DF), Juiz de Fora (MG), Feira de Santana (BA) e Ribeirão Preto (SP), entre outras. O objetivo do evento é divulgar trabalhos e debater temas específicos ligados à produção de conhecimento no campo jurídico. 

Além da apresentação de trabalhos científicos, distribuídos em 39 grupos de trabalho, o Eped terá ainda mais de 70 palestrantes convidados, incluindo a professora Clara Cardoso Jaborandy e a doutoranda Carolina Silva Porto, ambas do PPGD. A Unit é uma das instituições apoiadoras do evento, ao lado de instituições como a UFS, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

Fonte: Asscom Unit, com informações da REED

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