A Polícia Federal (PF) executou, nesta sexta-feira, 5, três mandados de busca e apreensão em Aracaju, como parte de uma operação direcionada ao combate de condições de trabalho análogas à escravidão. A ação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As investigações revelaram que os suspeitos estavam explorando indivíduos em situação socioeconômica vulnerável. Essas pessoas eram submetidas a jornadas extenuantes de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana.
O inquérito policial teve início após uma denúncia do MPT, que inicialmente identificou oito vítimas, número que pode aumentar conforme a apuração avance.
De acordo com a PF, devido ao modelo de remuneração baseado na produção, as vítimas trabalhavam mais de 10 horas por dia nas ruas, vendendo produtos, muitas vezes sem condições de saúde adequadas.
Além disso, não havia contratos formais entre os investigados e as vítimas, resultando na ausência de direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS e outras garantias legais. O salário pago estava abaixo do mínimo legal, comprometendo a subsistência das vítimas, especialmente no que diz respeito à alimentação.
Os crimes investigados incluem a redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem atingir até 11 anos de reclusão. A atuação do MPT e do MTE visa também garantir que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas.
